O governador João Azêvedo e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, inauguraram, ontem, a primeira Sala Lilás do Brasil, um espaço reservado ao atendimento especializado de mulheres e meninas em situação de violência de gênero. A cerimônia foi realizada no Instituto de Polícia Científica (IPC), no bairro do Cristo, e contou com a senadora Daniella Ribeiro (sem partido), parlamentares e autoridades da segurança pública, além da atriz Luiza Brunet.
A Sala Lilás é uma iniciativa do Governo Federal, que integra o Programa Nacional Antes que Aconteça, voltado à prevenção e ao combate à violência de gênero, com foco no atendimento especializado e na proteção das vítimas. As salas têm como objetivo oferecer atendimento humanizado e especializado a mulheres vítimas de violência, garantindo-lhes privacidade e proteção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Paraíba, é prevista a implantação em 52 cidades, sendo que a primeira unidade inaugurada fica localizada dentro do Instituto de Medicina Legal (IML) de João Pessoa, no IPC.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou o pioneirismo da iniciativa pela participação das três esferas de poder e que o modelo lançado no estado servirá de “exemplo para todas as outras iniciativas que nós realizaremos em outras unidades da Federação”. “Pela primeira vez, uma política pública faz com que os três poderes da República trabalhem conjuntamente, não só o Poder Executivo federal, como o Poder Judiciário representado pelo Conselho Nacional de Justiça, mas também o Congresso Nacional, especialmente nesse caso, por intermédio da nossa senadora Daniella. [...] União, estados e municípios vão se congregar para atingir este objetivo nobilíssimo que é a proteção da mulher, da menina, da brasileira”, declarou o ministro.
A senadora Daniella Ribeiro (sem partido) é idealizadora do programa Antes que Aconteça e articulou a criação das Salas Lilás como parte das estratégias de enfrentamento da violência de gênero. Na ocasião, a senadora salientou também a articulação entre as diferentes esferas de poder na atuação do programa, ressaltando que a iniciativa visa romper o ciclo de violência característico nesses casos em quealgumas atitudes e comportamentos denotam uma escalada na violência contra as mulheres.
“Eu quero dizer que as mulheres que vivem esse ciclo de violência, a gente sabe da nossa necessidade de ajudar porque é uma questão de saúde pública. Quando a gente ajuda uma mulher que sofre violência, a gente ajuda uma criança, cuida da criança que vivencia o ciclo de violência, que desenvolve questões, tanto na saúde emocional quanto na sua segurança e integridade física. Então, esse é o nosso cuidado e, para que isso acontecesse, não poderia ser ninguém sozinho. A gente só pode fazer isso em conjunto, dando as mãos, Governo Federal, Estadual, Congresso Nacional, CNJ e tantos outros órgãos que estão presentes”, afirmou a senadora.
A senadora comentou ainda, emocionada, acerca da importância do programa citando a história de sua nora, Camila Mariz, que perdeu a mãe vítima de feminicídio. “Camila tem aberto o coração dela onde tem chegado e contado sua história de superação. [...] Perdeu sua mãe, vítima de feminicídio, e ressignificou a história de Silvinha, sua mãe, para que as pessoas possam entender. [...] Você silenciou por todos esses anos, porque Deus tinha uma missão para você e essa missão é, hoje, você ser a segunda-dama do estado e ser a coordenadora do programa Antes que Aconteça, para que nunca mais meninas, como você, sofram o que você sofreu”, comentou a senadora.
A coordenadora estadual do programa Antes que Aconteça e segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, enfatizou que a iniciativa pode ajudar a reduzir o número de casos de feminicídio, visto que “dados mostram que 90% das mulheres que são atendidas, amparadas ou acolhidas não chegam ao feminicídio. Elas podem, sim, ser vítimas de violência doméstica, mas elas não devem jamais ser culpabilizadas ou se sentirem nesse lugar de que não tem mais jeito”. Segundo a coordenadora, 1.459 mulheres foram mortas, vítimas de feminicídio, em 2024, segundo o Anuário da Justiça.
O governador da Paraíba João Azêvedo encerrou a cerimônia enfatizando que a iniciativa da Sala Lilás quebra o ciclo da violência contra a mulher, “que começa num pequeno gesto e vai aumentando até uma agressão”. Para o governador, “a partir do primeiro sinal que houver de violência, é preciso que a mulher tenha um espaço em que ela, primeiro, não vá ao extremo de uma prisão, mas ela vai exatamente ter a orientação necessária para dar os passos seguintes no sentido de se proteger. E o que nós estamos fazendo com a Sala Lilás é exatamente isso”.
O gestor ainda ressaltou que o Governo do Estado tem uma visão de gestão pública focada no cuidado com as pessoas e que a Paraíba é o estado brasileiro com o maior número de mulheres ocupando cargos na gestão pública estadual; além disso, o governo tem investido em políticas específicas para a proteção da mulher, como o programa Maria da Penha, a Patrulha Maria da Penha e as casas de acolhimento.
“Nós somos um estado e um governo feminino, sim. Este é um governo feminino. Atestado pelo CLT, que é o Centro de Lideranças Públicas, lá de São Paulo, que nós estamos em primeiro lugar em número de cargos com mulheres ocupando dentro da gestão pública estadual”, declarou o governador.
Termos de adesão
Além da inauguração da primeira Sala Lilás do país, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também assinou dois importantes termos de adesão que passam a vigorar nacionalmente: o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força e o Projeto Nacional de Câmeras Corporais.
A assinatura dos termos contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo; do secretário de Segurança Pública do estado, Jean Nunes; do comandante da Polícia Militar da Paraíba, Sérgio Fonseca; da secretária nacional de segurança pública, Isabel Seixas; e do coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Júlio da Silva Matos.
Políticas
O governador também anunciou a implantação de mais 20 casas de acolhimento em todo o estado e a construção de novos hospitais da Mulher em João Pessoa e Campina Grande. De acordo com o governador, “nós estamos construindo o Hospital da Mulher em Campina Grande, com 300 leitos, que vai ser o maior hospital do estado da Paraíba, e estamos implantando o Hospital da Mulher do Sertão, em Sousa. São ações como essas que demonstram aquilo que eu disse lá no começo, é muito mais do que discurso, é a prática. A prática verdadeiramente da política de proteção. Eu fico muito feliz quando a gente pode acreditar num projeto como esse e que eu sei que vai fazer a diferença na vida de muita gente”.
Luiza Brunet
A atriz e advogada Luiza Brunet, conhecida por sua luta contra a violência contra a mulher, também participou da cerimônia da Sala Lilás em João Pessoa. A atriz representou o Instituto Nós Por Elas e compartilhou sua experiência pessoal como vítima de violência doméstica desde a infância, incluindo um caso de abuso sexual aos 11 anos. A atriz se mostrou emocionada com a criação da Sala Lilás e relembrou sua própria experiência em 2016, quando precisou registrar um boletim de ocorrência por violência doméstica, destacando a importância de um ambiente acolhedor para as mulheres nesse momento difícil.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 22 de março de 2025.