As atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) retornam hoje com a realização das primeiras sessões deliberativas do segundo semestre, que acontecem às 9h.
Entre os principais temas que serão discutidos na CMJP está a apreciação do novo Plano Diretor, a construção da nova sede do Legislativo Municipal e a regulamentação de motociclistas por aplicativos.
Já na volta da ALPB, o presidente da Casa, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) , adiantou ao jornal A União que, neste retorno, vai focar na discussão de temas como saúde e na educação, tratando, por exemplo, do problema da regulação hospitalar.
Regulação
O presidente da ALPB, Adriano Galdino comentou que irá propor a criação de uma rede de regulação estadual integrada e on-line, que estabeleça fila única, de acordo com o grau de gravidade do paciente.
Adriano Galdino ressaltou que é preciso apresentar soluções que tornem as internações mais ágeis e amenizem o sofrimento daqueles que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente demonstrou preocupação com a dificuldade de usuários do interior de conseguirem internação em hospitais, apontando para um privilégio das cidades maiores como João Pessoa e Campina Grande.
“Essa preocupação com a regulação hospitalar surgiu porque a Assembleia Legislativa sabe do sofrimento das pessoas que utilizam o SUS. O Sistema Único de Saúde é importante, mas é também massacrante e, algumas vezes, coloca em risco a vida da população mais vulnerável”, afirmou o presidente. Vou abrir essa discussão e buscar soluções que possam contribuir para que o sistema possa ser melhorado. Nenhum de nós pode assistir calado a paraibanos terem a vida em risco, porque não têm acesso às internações porque não tem vaga”, cobrou o deputado.
Adriano Galdino deve fazer na manhã de hoje, um pronunciamento e marcar uma sessão especial e uma audiência pública para discutir o problema em conjunto com os representantes da Secretaria de Saúde da Paraíba, chamar também os municípios, e a federação para montar uma regulação para todos. Este problema, segundo ele, afeta principalmente, pessoas que buscam os Hospitais Universitários em João Pessoa e Campina Grande; o Hospital Metropolitano, em Santa Rita; e os hospitais Pedro I e da FAP, em Campina Grande.
O presidente ainda pontuou a necessidade de implantação de novas Escolas Técnicas para o interior do estado. Galdino explicou que ao propor a discussão, aponta para a necessidade de preparar os jovens que moram em cidades do interior para o mercado de trabalho. “Precisamos cobrar a implantação de escolas técnicas que preparem nossos jovens para o mercado de trabalho, isso deve ser uma pauta prioritária”, concluiu.
Câmara apreciou nove mil projetos de lei no 1º semestre
O recesso, que teve início no último dia 20 de junho na Câmara Municipal, contou com uma comissão representativa que permaneceu em plantão atuando em situações emergenciais durante o período.
A expectativa é que o segundo semestre na Câmara seja tão produtivo quanto o primeiro, que ao todo apresentou mais de nove mil projetos de lei, além de outras atividades parlamentares.
Entre os principais desafios que os parlamentares vão enfrentar nas próximas sessões está a votação do novo Plano Diretor da cidade. A previsão é que isso aconteça ainda no mês de agosto.
A pressa na aprovação do Plano Diretor de João Pessoa é devido ao atraso na confecção do Projeto, que deveria ter sido renovado em 2018
“O novo Plano Diretor da nossa capital é um instrumento de muita importância, pois ele dirá o que pode e o que não pode nos próximos 10 anos. Isso vale para qualquer área, para qualquer assunto, que envolva a nossa cidade. Espigões, alargamento de orla, reordenação de trânsito, enfim, todos os temas e todos os assuntos serão amplamente debatidos, em exaustão, com os moradores de nossa bela João Pessoa. Por isso a importância da participação de todos neste debate”, explicou o vereador Damásio Franca (Progressistas), presidente da Comissão Multidisciplinar da CMJP.
A pressa na aprovação é devido ao atraso na confecção do Plano, que deveria ter sido renovado em 2018. De acordo com a legislação, ele deve ser atualizado a cada 10 anos.
O atual Plano Diretor da Capital paraibana foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca e passou por uma revisão em 2009, sendo necessária esta e mais outra em 10 anos.
Além disso, outra pauta importante e que deve causar polêmica e discussões acaloradas é a regulamentação de motociclistas que fazem transporte de passageiros através de aplicativos.
Os profissionais chegaram a protestar em frente à CMJP na última sessão antes do recesso, pedindo que a pauta entrasse em discussão. No entanto, os vereadores anunciaram que isso só aconteceria após o recesso parlamentar.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 01 de agosto de 2023.