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Decreto publicado no Diário Oficial destaca que estiagem provoca prejuízos, principalmente para a agropecuária

Seca - Emergência em 149 cidades da Paraíba

publicado: 28/11/2022 09h46, última modificação: 01/12/2022 15h23
SECA NO SERTÃO DA PARAIBA-(OA) (4).JPG

A estiagem que assola 149 cidades da Paraíba deixa, principalmente, os pequenos criadores sem água para dar de beber aos animais, uma vez que os reservatórios estão com volume crítico - Foto: Foto: Ortilo Antônio

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por Ana Flávia Nóbrega*

 

Em meio a suspensão da Operação Carro-Pipa, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 149 cidades paraibanas por estiagem, em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, válido por 180 dias. O decreto considera que a estiagem, causada pelas irregularidades pluviométricas, causa danos à subsistência e à saúde da população.

O decreto pontua que a estiagem provoca prejuízos significativos às atividades produtivas do estado, principalmente na agricultura e pecuária. Além disso, a estiagem caracteriza situação de desastre em diversos municípios, exigindo a atuação do Poder Público também para promover o atendimento à população com o abastecimento de água e a alimentação para a população animal, existente nas áreas delimitadas.

“Compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população com adoção de medidas que se fizerem necessárias”, destaca a publicação no DOE.
A partir da publicação do Decreto, o Governo do Estado poderá abrir crédito extraordinário para ajudar na situação, bem como fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações usadas como resposta ao desastre natural.

A publicação esclarece ainda que, para uma maior agilidade em busca de respostas ao problema, o Estado não precisará de manter a obrigatoriedade do rito natural com licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para as atividades, bem como a locação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre até o término do prazo estipulado por lei.

Fazem parte da lista das 149 cidades os municípios de: Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Bananeiras, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Esperança, Taperoá, Água Branca, alcantil, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Arara, Araruna, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Caturité, Conceição, Condado, Congo, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité e Curral Velho.

A lista segue com Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Mãe D’Água, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Matureia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho D’Água, Olivedos, Parari, Passagem, Pedra Lavrada, Piancó, Picuí, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho; Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros; São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serraria, Solânea, Soledade, Sossego, Tacima, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis e Zabelê. 

Operação carro-pipa deve ser normalizada em uma semana

Após quase 10 dias de suspensão da Operação Carro-Pipa, que distribui água potável para comunidades afetadas pela seca, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou o recebimento de verbas que serão direcionadas para a retomada da operação nos 759 municípios nordestinos que se encontram em situação de emergência por estiagem e seca, afetando mais de seis milhões de habitantes da região.

Em contato com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a assessoria de imprensa informou que a pasta recebeu a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 21,4 milhões para a retomada da operação em sua normalidade. Segundo informações, a previsão é que as atividades possam recomeçar na próxima semana. O crédito foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em Portaria nº 10.136, publicada ontem, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que também recebeu reforço de dotações da Lei Orçamentária vigente. Orçamento Fiscal da União concedeu crédito suplementar total no valor de R$ 58.765.321,00, para reforço de dotações constantes.

Na Paraíba, aproximadamente 150 municípios foram afetados com a suspensão da Operação Carro-Pipa, que compromete de forma direta a qualidade de vida das comunidades concentradas no Sertão e no Semiárido brasileiro que, com água potável, podem ter acesso a possibilidade de melhorar a vivência com a estiagem e a seca, possuindo meios para manter a saúde e o bem-estar.

No dia 16 de novembro, o Exército Brasileiro, responsável pela operação, informou sobre a suspensão, justificada pela falta de recursos, através do aplicativo de mensagens WhatsApp. Segundo informações da Secretaria Estadual de Representação Institucional da Paraíba (SERI-PB), na quarta-feira, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, buscaram a viabilidade dos recursos para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

A Junta de Execução Orçamentária (JEO) do Ministério da Economia, que ocorreu no dia 21 de novembro aprovou a liberação dos recursos.

Logo após a suspensão, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tentam reverter a suspensão junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, buscando contato direto com o ministro Daniel Ferreira.

Segundo dados do portal Operação Carro-Pipa, atualizados em novembro, 674 carros-pipa são responsáveis pelo abastecimento de comunidades dos 159 municípios, dos quais sete se encontravam com a execução temporariamente suspensa anterior à decisão informada pela falta de recursos.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 26 de novembro de 2022.

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