Os servidores efetivos, ativos e inativos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) terão aumento de remuneração de até 32% de forma escalonada entre os anos de 2023 e 2026. Os valores serão reajustados de acordo com as funções ocupadas. O aumento foi validado pela sanção do governador da Paraíba, João Azevêdo. O texto foi publicado no Diário Oficial de ontem. A lei é de autoria da Mesa Diretora da ALPB. Os reajustes não incluem dos deputados estaduais.
O reajuste de 24% será aplicado de forma escalonada sobre os valores atuais dos vencimentos dos servidores efetivos e do subsídio do auditor, pago em quatro parcelas iguais. Para o cargo de procurador o aumento será de 32%, também de forma escalonada, em quatro parcelas iguais.
O presidente da Casa, deputado estadual Adriano Galdino explicou: “O aumento deve acontecer a partir deste mês de julho, a folha aumenta em 6% este ano e depois, mais seis a cada ano. E os procuradores terão 8% por ano, implicando em 32% ao longo dos quatro anos”.
Ainda segundo Galdino, “a Casa já estava estruturada e organizada e os impactos financeiros já estavam previstos no orçamento. Nós dialogamos com os sindicatos e as associações para atender os funcionários dentro da perspectiva orçamentária”, concluiu.
De acordo com o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referente ao mês de abril deste ano (informação mais atualizada no sistema), a Assembleia Legislativa tem em seus quadros 2.365 servidores, que representam uma folha de R$ 20,48 milhões ao mês.
A lei estabelece que as despesas decorrentes da aplicação ou execução desse reajuste correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo.
Ao servidores da ALPB são divididos por categorias: servidor comissionado (1.838), servidores efetivos ativos (421), efetivos e comissionados (34), requisitados (31).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 6 de julho de 2023.