O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e da Secretaria da Saúde, vai elaborar um nota técnica específica com os procedimentos operacionais padrões do sistema penitenciário para a prevenção do coronavírus, uma medida preventiva de proteção às pessoas privadas de liberdade e às equipes de saúde prisional. Nesta sexta-feira (13), a Paraíba participou, juntamente com outros Estados, de teleconferência organizada pelo Ministério da Saúde e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sobre a saúde das pessoas privadas de liberdade.
Na Paraíba a reunião técnica aconteceu no Memorial da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), com representantes das 11 equipes de saúde prisional que atuam no estado. O secretário executivo da Seap, João Paulo Barros, representou o secretário Sérgio Fonseca e avaliou que os cuidados com a saúde dentro das unidades prisionais requer uma atenção especial pelas especificidades inerentes ao Sistema Prisional. “A reunião foi produtiva, encaminhamentos importantes foram discutidos e resultados efetivos acontecerão. A Paraíba vai fazer o dever de casa e já estamos construindo de forma coletiva encaminhamentos para enfrentar a realidade posta e um planejamento prévio pode amenizar os efeitos”, comentou.
Os trabalhos foram conduzidos pelo gerente executivo da Ressocialização, João Sitônio Rosas e participaram do encontro cerca de 70 médicos, enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, psicológos e técnicos das equipes de saúde prisional. Cada profissional recebeu informes da Secretaria Estadual de Saúde sobre a conduta de atendimento frente a caso suspeito de infecção humana peno Coronavírus. Essa conduta inclui notificação imediata, coletar amostras de secreções respiratórias, encaminhar amostras ao Laboratório Central do Estado.
Houve ainda instruções relacionadas à transferência do paciente ao hospital de referência, manter o paciente em isolamento, garantir tratamento de suporte à vida, recomendar a adoção das medidas de controle, realizar o monitoramento diário dos contatos do caso suspeito (atenção primária e vigilância epidemiológica municipal), dentre outros cuidados.
Cópia de nota informativa da Secretaria de Estado da Saúde foi distribuída com os profissionais, além da nota técnica conjunta nº 002/2020 que reitera aos médicos a obrigatoriedade da notificação compulsória para os casos suspeitos de Covid-19, no estado. Assinam a nota doze autoridades representantes do MPPB, MPF, Secretaria da Administração Penitenciária, Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Regional de Medicina, Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Defensoria Pública do Estado, e o Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Para o gerente executivo de Ressocialização, João Sitônio Rosas, o resultado da reunião foi satisfatório. “Importante que dentro do eixo Saúde na política de Ressocialização a gente possa trazer a prevenção. A Paraíba hoje não tem nenhum caso confirmado, nem fora nem dentro das penitenciárias, e é importante que se promova a prevenção para que esse quadro se mantenha. Pensar essa política de atenção à saúde nas unidades é planejar para que possamos ter um cenário cada vez melhor”, observou.
O gerente executivo do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, assegurou que a Gerência estará atuando em sintonia com a Gerência de Ressocialização para garantir o pleno êxito das atividades de assistência á saúde dos apenados.
A psicóloga Isadora Araújo, coordenadora de Saúde do Sistema Prisional, avalia que trabalhar sempre a questão da higienização, da prevenção e do conhecimento, a informação sobre o vírus, é essencial. “A reunião foi muito produtiva, os profissionais das equipes de saúde prisional serão agentes multiplicadores de informação então é essencial que tenham acesso a essas informações e também à documentação atual sobre o Covid-19”.
A gerente executiva da Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Izabel Sarmento, destacou a necessidade das duas secretarias (Saúde e Seap), cada vez mais se articularem para que se alcance os objetivos vencendo os desafios. “A população privada de liberdade é exposta a vários riscos e essa agenda hoje é para não só se alinhar situações e direcionamentos na assistência à saúde, mas também focar na questão do coronavírus”.
Para a assistente social da Seap, Priscila Alencar, a reunião técnica promoveu a integração e uma melhor operacionalização acerca das ações empreendidas no âmbito da saúde prisional. “Considero muito importante momentos como este, pois, nos leva a conhecer a realidade de outras unidades e aprender com as experiências exitosas dos colegas. Além de incursionar em momentos de qualificação profissional”. A enfermeira da Seap, Amália Formiga, disse que a reunião foi fundamental em relação às especificidades dos ambientes prisionais.