José Alves
Marcada por tumultos e protestos, a reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba (Consuni), ocorrida ontem, durou aproximadamente seis horas (das 9h às 15h), mas definiu as regras do processo eleitoral da instituição que indicará o próximo reitor da UFPB, a ser nomeado pela presidente da República neste ano. Ficou decidido que as eleições para escolha da nova reitoria aconteçam no dia 13 de abril, com urnas em todos os Centros, e caso seja necessário o segundo turno, ficou agendado para acontecer no dia 27 de abril. Em 2012 o processo eleitoral da UFPB ocorreu em maio e início de junho.
Outra decisão da reunião do Consuni, ocorrida no prédio da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e que inclusive provocou tumultos e protestos, foi a que aprovou a participação dos servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o Hospital Universitário (HU), no pleito. Essa proposta foi aprovada por 24 votos a favor, 16 contrários e três abstenções. Segundo a reitora Margareth Diniz, essa decisão foi a grande mudança no processo eleitoral da UFPB para este ano.
A reunião do Consuni teve início às 9h, na sala da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods), no prédio da Reitoria. Muitos professores e estudantes estavam presentes para acompanhar o debate sobre o regimento da eleição. E o tumulto entre seguranças e manifestantes aconteceu por volta das 10h, quando alguns alunos contrários a inclusão dos funcionários do HU no processo eleitoral fizeram com que a sessão fosse suspensa. Após o tumulto, a sessão retornou às atividades no auditório da Reitoria, onde foi encerrada às 15h.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é responsável pela gestão dos hospitais universitários do País desde 2011. Na UFPB, ela assumiu o Hospital Universitário Lauro Wanderley em 2013. Os funcionários são contratados por meio de uma seleção pública e considerados funcionários públicos, mas trabalham sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e não possuem a estabilidade dos servidores públicos estatutários.
No HULW, quase mil trabalhadores atuam sob essas condições. Eles foram aprovados em concurso realizado no ano passado e possuem vínculo apenas com a Ebserh, que é, inclusive, responsável exclusiva pela folha de pagamento.
Fechamento de auditório gera revolta
Por determinação da reitora, apenas os conselheiros foram autorizados a entrar no auditório, o que provocou a revolta das pessoas que estavam presentes para acompanhar a reunião. Seguiram-se, então, vários momentos de confusão com a equipe de segurança que impedia a passagem, fazendo uso, inclusive, de agressões físicas e ameaças.
“Foi impedido o direito de acompanhar a sessão, que é previsto no Estatuto da Universidade e no regimento da Sods. E isso foi contrariado na medida em que seguranças armados – seguranças inclusive que não são do corpo da universidade, que lá foi dito serem seguranças particulares -, impedindo o ingresso de pessoas no auditório da reitoria”, declarou o professor Marcelo Sitcovsky.
Depois da forte pressão dos professores e estudantes, o auditório foi finalmente liberado após as 13h. O presidente da ADUFPB fez um pronunciamento durante a reunião reafirmando a posição da entidade contrária à inclusão dos funcionários da Ebserh no colégio eleitoral da UFPB. Ele lembrou que o voto é um direito assegurado à comunidade universitária (professores, técnico-administrativos e estudantes) e não inclui os trabalhadores terceirizados.
“Essa proposta é um profundo desrespeito com a Comunidade Universitária, pois descaracteriza o que se constituiu historicamente como Comunidade Universitária da UFPB”, destacou o presidente da ADUFPB, Marcelo Sitcovsky. Ele ressalta que, contratualmente, portanto juridicamente, os funcionários contratados pela Ebserh e que estão lotados no Hospital Universitário são vinculados exclusivamente à empresa e não à universidade.
Margareth
Candidata à reeleição, Margareth Diniz é graduada em Farmácia e Medicina pela UFPB, mestre e doutora em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos, também pela UFPB, e pós-doutora pela Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio).