A Paraíba está entre os 13 Estados da federação que têm nota suficiente para contratar novas operações de crédito, como empréstimos, cooperações e outras operações financeiras que necessitem do aval da União. Os dados constam no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado nessa terça-feira (13) pelo Tesouro Nacional.
No documento, o Tesouro Nacional avalia a Capacidade de Pagamento (Capag) dos Estados e somente aqueles com notas A ou B poderão pleitear o aval da União em empréstimos. A Paraíba foi avaliada com a nota B, cuja classificação foi recuperada no ano passado, após o Estado ser considerado com uma situação fiscal boa, com risco de crédito médio. Apenas o Espírito Santo obteve classificação A.
De acordo com o boletim do Tesouro Nacional, a Paraíba também se destacou entre os Estados que não apresentaram crescimento real de gastos, ao lado de Pará, Amapá e Espírito Santo, enquanto os demais Estados registraram uma média de crescimento real de 2,96% em 2017.
Para avaliar os resultados fiscais dos Estados, o Tesouro Nacional leva em conta diversos indicadores, a maioria ligados ao endividamento, à capacidade de poupar parte das receitas e aos gastos com pessoal. As notas são calculadas quando os Estados pedem o aval do Governo federal para obter empréstimos e financiamentos, cujas operações dependem de garantia da União. As notas variam de A a D e para obtenção de créditos, se o Estado tiver nota A ou B, a área responsável pode avaliar as operações.