O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, por aclamação, a nova Mesa Diretora da Corte para o biênio 2027–2028. A nova cúpula do tribunal será composta pelos desembargadores José Ricardo Porto, como presidente; Aluízio Bezerra Filho, como vice-presidente; e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, como corregedor-geral de Justiça. A eleição foi realizada ontem, durante sessão do Pleno, e contou com a presença dos desembargadores do TJPB, além de outras autoridades. A posse dos escolhidos acontecerá em fevereiro.
Além da eleição da Mesa Diretora, foram homologados os nomes do desembargadores Leandro dos Santos, como diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), e Márcio Murilo da Cunha Ramos, como ouvidor-geral de Justiça.
O presidente eleito destacou que o momento é “de muita alegria, de realização profissional e de reencontro com antepassados” — ele é filho de Sylvio Porto e sobrinho de Mário Moacyr Porto, juristas que também integraram o TJPB. Com relação à sua gestão, o magistrado enfatizou que a prioridade será garantir a celeridade processual. “Nós buscaremos uma resposta para o jurisdicionado, para o cidadão que procura o Poder Judiciário e, às vezes, não vê o término da sua demanda. A nossa maior preocupação, a nossa linha de atuação, será a celeridade judicial para preservar o povo, a quem nós devemos atenção e obrigação na forma da Constituição”, defendeu.
O vice-presidente eleito, Aluízio Bezerra, comentou que assume o cargo com o sentimento de “coroamento na carreira da magistratura”. O desembargador também destacou que a gestão tem como meta a consolidação de um tribunal focado na distribuição efetiva da justiça. “[Vamos] buscar sempre prestar aquele serviço que atende ao cidadão, ao jurisdicionado, aos operadores jurídicos, no sentido de fazer um Tribunal de Justiça melhor, no sentido de distribuir justiça e realizar os sonhos das pessoas em conquistar seus direitos”, declarou.
Além do foco na atividade-fim do Judiciário, o presidente eleito ressaltou que a nova gestão valorizará os servidores públicos do TJPB. “Em nossa administração, como na de Fred [Frederico Coutinho, atual presidente do TJPB], vamos priorizar os servidores da Casa e fazer muito para podermos qualificá-los e viverem melhor”, afirmou José Ricardo Porto.
Frederico Coutinho, por sua vez, desejou sucesso à nova gestão e mencionou que a eleição por aclamação é uma demonstração de “a união e a paz” na condução da escolha da nova direção pelo Pleno. “Nós somos falíveis, mas o Judiciário permanece e deve permanecer firme, forte e altivo”, sustentou.
A Mesa Diretora é o órgão máximo da administração do tribunal e define as diretrizes administrativas, financeiras e institucionais do Poder Judiciário estadual. A eleição de ontem seguiu as diretrizes da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e do Regimento Interno da própria Corte. Quem elege a Mesa Diretora é o Tribunal Pleno, colegiado formado por todos os desembargadores da ativa da Corte.
Esma-PB
Já a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) é responsável por promover a formação inicial de novos juízes e a capacitação continuada de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Para o novo diretor eleito, o desembargador Leandro dos Santos, a atividade da magistratura exige constante atualização diante da evolução do Direito e da jurisprudência.
“A escola tem um papel muito importante nesse processo e a gente quer colaborar naquilo que for a necessidade dos magistrados e servidores, ouvindo-os para que eles possam também opinar quais os cursos que nós precisamos fazer, qual seria a melhor atuação da escola, para permitir essa melhoria da prestação jurisdicional”, frisou Leandro dos Santos.
Ouvidoria
Na Ouvidoria-Geral, o desembargador Márcio Murilo substituirá a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, atual ocupante da função. O magistrado afirmou estar tranquilo diante da nova missão. “Pretendo utilizar a minha experiência adquirida no tribunal para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores da Ouvidoria”, anunciou.
A Ouvidoria do TJPB atua como canal direto de comunicação e mediação entre a sociedade e o Poder Judiciário estadual. O setor recebe manifestações dos cidadãos, como reclamações, sugestões, elogios e solicitações, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição e para o fortalecimento da transparência e da participação social.
Órgão Especial
Na mesma sessão, foram homologados os nomes dos seis novos integrantes do Órgão Especial do TJPB: os desembargadores Ricardo Vital, Agamenilde Vieira Dantas, Onaldo Rocha de Queiroga, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Wolfram da Cunha Ramos e Carlos Eduardo Leite Lisboa.
A principal atribuição jurídica do colegiado é processar e julgar políticos e autoridades com foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”. Isso inclui ações criminais contra prefeitos, deputados estaduais, secretários de Estado, procuradores e magistrados.
O Órgão Especial também exerce funções administrativas, decidindo sobre remoções e promoções de magistrados de primeiro grau, e convocando juízes da comarca da capital para substituir desembargadores em caso de impedimento, além de autorizar a criação ou extinção de comarcas e varas.
Conselho da Magistratura
Ainda ontem, o Pleno do TJPB escolheu como membros efetivos do Conselho da Magistratura para o biênio 2027–2028 as desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e Lilian Frassineti Correia Cananéa.
Como suplentes, foram definidos os desembargadores José Guedes Cavalcanti Neto, Horácio Ferreira de Melo Júnior e Miguel de Brito Lyra Filho.
O conselho atua, essencialmente, como uma instância administrativa revisora. Se a Corregedoria-Geral de Justiça atua como o braço executivo na fiscalização da primeira instância, o Conselho da Magistratura funciona como o seu correspondente colegiado e deliberativo. É esse colegiado que analisa e julga os recursos interpostos por magistrados ou servidores contra decisões monocráticas proferidas pelo corregedor-geral ou pelo presidente do tribunal. Também é o colegiado que delibera sobre processos e penalidades disciplinares.
Confira o perfil dos membros da Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2027–2028:
José Ricardo Porto (presidente)
Natural de João Pessoa e graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), José Ricardo Porto possui uma trajetória forjada na advocacia e na articulação política da administração pública. Com forte atuação classista, ocupou assentos no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e chegou à vice-presidência e à presidência interina da seccional paraibana. Antes de assumir sua cadeira no Pleno do TJPB como representante do Quinto Constitucional da advocacia, atuou na Justiça Eleitoral, exercendo a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de 2012 a 2014.
Aluízio Bezerra Filho (vice-presidente)
Diferentemente do presidente eleito, Aluízio Bezerra Filho é um magistrado de carreira, somando mais de três décadas de dedicação ao Primeiro Grau. Possui formação dupla, sendo bacharel em Administração pela UFPB e em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Antes de chegar definitivamente ao Pleno, notabilizou-se como juiz titular da 6a Vara da Fazenda Pública da capital, onde acumulou diversas convocações para substituir na segunda instância. É acadêmico, ex-professor da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e autor de diversas obras jurídicas focadas em improbidade administrativa, processo penal e crimes contra a administração pública. Ascendeu ao cargo de desembargador da Corte em abril de 2024, eleito pelos pares sob o critério de merecimento.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (corregedor-geral de Justiça)
Construiu sua base jurídica nos quadros do Ministério Público da Paraíba (MPPB), ingressando como promotor de Justiça em 1996, passando pelas comarcas de São Bento, Jacaraú e Campina Grande, até se fixar na capital, com forte atuação na defesa do patrimônio público e do meio ambiente. Foi escolhido procurador-geral de Justiça da Paraíba, comandando o Parquet de 2011a 2013. No mesmo ano em que deixou a chefia do MPPB, foi nomeado para a vaga de desembargador no TJPB pelo Quinto Constitucional. Possui, ainda, experiência no comando da Justiça Eleitoral, tendo assumido a presidência do TRE-PB de março de 2025 a março deste ano.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 15 de outubro de 2026.