O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), biênio 2025-2026. A escolha foi realizada ontem, durante sessão administrativa do Pleno do TJPB, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Na mesma sessão, foram eleitos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, os desembargadores João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente.
O presidente do TJPB, João Benedito da Silva, falou sobre a nova fase da Corte. “Este é um momento importante, importantíssimo na nova fase da Corte, quando nós elegemos o presidente para a nova gestão, o desembargador Frederico Coutinho; o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e o novo corregedor-geral de Justiça, o desembargador Leandro dos Santos. Então, esta é a mesa que cuidará da nova gestão deste tribunal e nós ficamos felizes”, afirmou o presidente.
Em um discurso emocionado e improvisado, o desembargador Fred Coutinho expressou gratidão pela confiança depositada nele ao ser eleito presidente do Tribunal de Justiça. Em suas palavras, ele destacou o sentimento de alegria e ressaltou a importância da participação de sua família — esposa, filhos e pais.
O desembargador enfatizou que sua gestão será caracterizada pela inclusão e escuta ativa de todos os membros do Tribunal. “Faremos uma gestão compartilhada, ouvindo a todos. Não sou presidente. Nós somos todos presidentes”, destacou, reforçando seu compromisso com o colegiado.
Ao dirigir-se aos seus colegas e servidores, Fred Coutinho fez questão de sublinhar que as portas da sua presidência estarão sempre abertas para todos. Segundo ele, o Tribunal de Justiça possui uma missão fundamental: julgar e acolher os mais necessitados. “Vamos à luta, vamos ao trabalho e vamos olhar para o cidadão cada vez mais. Muito obrigado pela confiança e pela votação. Essa votação não é de Fred Coutinho, é de todos nós”.
Definida lista para vaga de desembargador
Os promotores de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa tiveram, por ordem de votação, seus nomes escolhidos, entre membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para comporem a lista tríplice para vaga de desembargador. Seráphico, Carlos Romero e Vanina obtiveram, respectivamente, 94,4% (17 votos), 72,2% (13) e 55,6% (10) dos votos dos integrantes do Pleno.
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é o 38º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no patrimônio público. Foi procurador-geral de Justiça entre 2017 e 2021. Ingressou no MPPB em 2 de junho de 2003. Hoje integra a Assessoria Técnica do Procuradoria-Geral de Justiça.
Carlos Romero Lauria Paulo Neto é o 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no meio ambiente e patrimônio social. Atualmente ocupa o cargo de promotor corregedor do MPPB. Ingressou na instituição em 2 de maio de 2000.
Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa é a 26ª promotora de João Pessoa, da área cível e família. Atualmente é promotora convocada no cargo de nono procurador de Justiça com atuação na 1ª Câmara Cível do TJPB. Ingressou no MPPB em 18 de junho de 1991.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 10 de outubro de 2024.