O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para iniciar estudos sobre a viabilidade da utilização dos serviços de Inteligência Artificial. O assunto foi tratado em uma reunião nesta segunda-feira (09), na sede administrativa do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, tomou conhecimento do trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça de Pernambuco, em especial, a experiência de sucesso na utilização da IA, implantada no gabinete do desembargador do TJPE, Alexandre Freitas Pimentel.
Além disso, professores da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), especialistas em IA, explicaram sobre a importância da utilização da ferramenta na produtividade e da possibilidade de um convênio entre as instituições para a implantação e execução da Inteligência Artificial no âmbito do judiciário paraibano.
O desembargador João Benedito informou que o encontro representa os primeiros passos, um planejamento inicial, que o TJPB está dando na implantação da IA, para a agilização dos processos de forma segura. Segundo pontuou, a presença dos professores é uma importante forma de orientação para que seja iniciado o processo de implantação.
“Nós formaremos um grupo de trabalho, o qual definirá o que queremos e em que extensão. Com base nos resultados do GT será produzido um plano piloto, por meio de um convênio que será firmado, que irá nos nortear no processo de implantação da IA no TJPB”, ressaltou o desembargador-presidente. O desembargador Alexandre Pimentel, que também é professor da UPE, explicou que a ideia do Tribunal de Justiça de Pernambuco é colaborar e cooperar com o TJ da Paraíba. “Quanto à nossa experiência, firmamos convênios com a Universidade de Pernambuco e a Universidade Católica de Pernambuco, cujos professores que se envolvem nesses projetos recebem bolsas de pesquisa. Esse é o custo exclusivo do convênio. Eu fico muito empolgado; desde os meus 14 anos de idade, meu pai era programador da IBM e passou para mim essa experiência”, exaltou.
A conversa inicial tem o intuito de debater as possibilidades de implantação da Inteligência Artificial em várias ações e instâncias da Justiça paraibana
Para o desembargador Fred Coutinho a reunião foi positiva e representou um intercâmbio entre os Tribunais. “Ao se instalar essa parceria, ganhará o judiciário da Paraíba, assim como o do Estado de Pernambuco. Haverá um somatório de ações em busca de se efetivar essa conquista, é o futuro no presente”, realçou.
O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, disse que a reunião simbolizou um primeiro contato com os professores da Universidade Católica de Pernambuco, especificamente o professor Fernando Buarque de Lima Neto, que é pós-doutor na área de Inteligência Artificial.
“Para que a gente pense, imagine, conceba produtos que venham a beneficiar o magistrado paraibano no seu dia a dia. De que forma isso vai ser feito? Como que isso vai acontecer? Isso está em processos de avaliação e verificação para que possamos chegar a um denominador comum quanto a melhor forma para a implantação da IA”, explicou o juiz auxiliar da presidência do TJPB, Fábio Araújo.
Por sua vez, a juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, também destacou o encontro como um ponto relevante no sentido de iniciar a implantação da Inteligência Artificial no TJPB.
A conversa inicial tem o intuito de debater as possibilidades de implantação da Inteligência Artificial em várias ações e instâncias da Justiça paraibana. “Visa a equipar o Judiciário com ferramentas modernas, que permitam aumentar a eficiência e a eficácia do funcionamento das instituições, diminuir o trabalho repetitivo mental de todos, dos funcionários, dos juízes, dos desembargadores e, de certa maneira, oferecer uma Justiça mais rápida, mais eficaz”, comentou o professor doutor em IA, Fernando Buarque de Lima Neto.
Também acompanharam a reunião o desembargador João Batista Barbosa, a juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka, e o Professor Doutor do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Marcelo Labanca Corrêa.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 11 de setembro de 2024.