O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu início, ontem, ao cronograma de transferência de documentos armazenados nos cartórios eleitorais da Paraíba para o Arquivo Único, que funcionará no prédio do Anexo, no Distrito Industrial de João Pessoa. A primeira transferência foi do material que estava armazenado na 7ª Zona Eleitoral de Mamanguape.
De acordo com o juiz gestor do projeto Arquivo Único, Jailson Shizue Suassuna, já foram transferidos 440 caixas de processos judiciais e administrativos da Zona Eleitoral de Mamanguape. “Trouxemos todo o acerco de documentos para o Anexo, onde garantiremos a preservação desses documentos. Estamos tirando processos físicos antigos de dentro dos cartórios eleitorais, garantindo mais salubridade para os servidores e para a população atendida, tornando o ambiente mais espaçoso e confortável”, explicou.
O Arquivo Único é um dos projetos estratégicos do TRE-PB e atende a uma política determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de resoluções. A iniciativa tem como objetivo otimizar os espaços físicos dos cartórios eleitorais em todo o estado, ao mesmo tempo em que transfere para a Seção de Documentação (Sedoc), vinculada à Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), a responsabilidade pela gestão e pelo controle desse material, de maneira mais especializada e eficiente.
Quase 80 toneladas de documentos serão retiradas das 68 Zonas Eleitorais paraibanas e encaminhadas para o Anexo. Até março de 2026, o Tribunal cumprirá o cronograma de transferência dos arquivos das Zonas Eleitorais. Hoje, a transferência será do cartório de Jacaraú; amanhã, dos cartórios de Santa Rita; na quinta-feira (23), de Bayeux; e na sexta--feira (24), de Alhandra.
De acordo com o coordenador de Gestão da Informação, Wellington Alves, a centralização em um arquivo único tem o objetivo de permitir que a Justiça Eleitoral faça a gestão profissional de todo o acervo documental de guarda permanente que possui. “Como estará tudo reunido em um único lugar, vamos poder identificar inúmeros processos históricos, passíveis de serem exibidos no museu. Vamos poder abrir todo esse acervo para pesquisadores, para a comunidade científica e para a sociedade em geral. É um projeto que tem vários desdobramentos”, definiu.
Pioneiro na Justiça Eleitoral do Brasil, o projeto Arquivo Único é de suma importância no âmbito arquivístico. “Com a centralização de todo o arquivo eleitoral paraibano, vamos poder fazer uma gestão especializada de toda a documentação, padronizando serviços e aprimorando a gestão documental. Teremos um controle total da documentação pertencente ao TRE-PB, com a catalogação e a criação do inventário documental”, complementou Wellington Alves.
Comissão discute formação de acervo de museu
O presidente da Comissão de Notáveis do Museu Eleitoral, o desembargador Marcos Cavalcanti, reuniu-se com servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ontem, para discutir a formação do acervo do Museu da Justiça Eleitoral — Memorial da Democracia.
De acordo com o chefe da Seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucionais (Sepbmi), Diogo Barbosa Alves, os servidores envolvidos inventariarão os itens que já compõem o acervo e selecionarão outras peças que desejam adquirir. “Dentro do nosso acervo, entre objetos, documentos e fotografias, estamos selecionando o que será exposto no novo museu, inclusive identificando tudo o que precisa ser previamente restaurado. Outro ponto é buscar novos itens entre as Zonas Eleitorais do interior, outros TREs ou até mesmo familiares de autoridades e figuras políticas que possuam peças que possam enriquecer nosso acervo”, adiantou.
Expertise
Na Paraíba, desde 2012, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem se destacando na preservação da memória e da história da Corte, ao longo dos seus 134 anos de instalação. O desembargador Marcos Cavalcanti foi responsável por implementar o Memorial Virtual do órgão, disponibilizado no próprio site da instituição. Devido à sua vasta experiência, ele foi convidado pelo presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para participar da instalação do Museu Eleitoral. “Não sou museólogo, mas um entusiasta da história e da memória. Portanto, fico muito feliz de fazer parte do projeto”, afirmou Marcos Cavalcanti.
Além da sistematização do acervo, na reunião foi discutida a definição do funcionamento do museu. A proposta inclui um roteiro de visitas guiadas, com todos os objetos devidamente legendados, além da abertura do espaço para diferentes públicos, como estudantes, acadêmicos, turistas e grupos literários. Com base na experiência aplicada no TJPB, será criado um e-mail e um QR Code para o agendamento das visitas.
Por fim, o desembargador Marcos Cavalcanti destacou que a implementação do Museu da Democracia ocorre em um momento oportuno para a Paraíba, que vivencia um tempo de valorização cultural e turística. “O Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa estão investindo fortemente em turismo e cultura. O futuro Museu Eleitoral ficará integrado a um circuito já consolidado, próximo ao Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), à Academia Paraibana de Letras, a igrejas seculares, ao Theatro Santa Roza e a outros equipamentos culturais. O Centro Histórico está cada vez mais visitado, e faltava a presença da Justiça Eleitoral nesse cenário”, frisou.
O Museu da Justiça Eleitoral é um dos 20 projetos de gestão que compõem o novo planejamento estratégico do TRE-PB. Essa reunião representa mais um passo concreto para atingir os objetivos definidos no projeto.
Começam obras da sala Agil, ambiente de gestão, inovação e liderança
Dentro de pouco tempo, todos os olhares de quem chegar ao saguão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) serão atraídos para um espaço em específico. Trata-se da sala Agil — Ambiente de Gestão, Inovação e Liderança. A obra do projeto está em pleno andamento e revitalizará a área que, antes, era ocupada pelo espaço de memória da instituição.
A sala Agil terá 263 m2 e será um ambiente disponível no TRE-PB para o desenvolvimento de ideias, resolução de problemas e desafios da gestão, além do aprimoramento dos serviços prestados tanto ao público externo quanto ao público interno. As obras entraram em ritmo acelerado, mas, há meses, o material do espaço de memória foi deslocado para outros setores, até que seja transferido para o Museu Eleitoral.
De acordo com o secretário de Gestão Estratégica e Modernização do TRE-PB, José Augusto de Oliveira Neto, o espaço Agil será equipado com as ferramentas mais modernas para o desenvolvimento de novas ideias, de soluções transformadoras para os desafios propostos. “O que propõe é que possamos aprimorar os nossos processos de trabalho e os serviços entregues à população tanto na área de preparação das eleições quanto na área de prestação jurisdicionais nos processos que chegam ao Tribunal”, comentou.
O secretário enfatizou que o espaço Agil será dedicado a todas as unidades do TRE-PB e que produzirá reflexos econômicos positivos também. “Todas as áreas do Tribunal que buscarem nas suas rotinas de gestão desenvolver novos métodos, aplicar ferramentas para modernizar, agilizar, transformar, inovar nas suas abordagens de trabalho vão poder contar com esse ambiente. Isso vai gerar economia de recursos, fim de duplicação de esforços, um melhor ambiente de trabalho e mais velocidade na entrega daquilo que o contribuinte espera do Tribunal”, projetou José Augusto de Oliveira Neto.
Pedras de Fogo ganha Fórum Eleitoral amplo e acessível
O TRE-PB concluiu a reforma do Fórum Eleitoral de Pedras de Fogo. Até então, a 44ª Zona Eleitoral Pedras de Fogo funcionava em um imóvel cedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A 44ª Zona compreende os municípios de Pedras de Fogo, Pilar, São Miguel de Taipú e Juripiranga, reunindo mais de 50 mil eleitores.
O Fórum Eleitoral de Pedras de Fogo é resultado de uma parceria entre o TRE-PB e o TJPB, que disponibilizou o Fórum da Justiça Comum de Pedras de Fogo para instalação da unidade eleitoral.
De acordo com o chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia (Searq), Valter Félix da Silva, foram realizadas obras de reforma e ampliação, para que o espaço passasse a obedecer às normas de acessibilidade. O próximo passo é fazer a transferência do mobiliário da instalação antiga ao novo prédio.
“O local era utilizado, parcialmente, como depósito e como dependência para os oficiais de Justiça. Reformamos o espaço e incluímos um banheiro acessível, além de serviços de manutenção predial”, falou.
A iniciativa integra o conjunto de 20 reformas de Fóruns Eleitorais programadas como prioridade da atual gestão do TRE-PB. Até o momento, já foram concluídas as reformas dos Fóruns Eleitorais dos municípios de Cuité, Picuí, Monteiro, Solânea, Santa Rita, Areia, Pedras de Fogo, Mamanguape e Bayeux. Estão em andamento as reformas de Campina Grande e Alagoa Grande.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 21 de Outubro de 2025.