As eleições municipais de 2024 já começaram para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Faltando pouco mais de um ano para a escolha de novos vereadores e prefeitos dos 224 municípios do estado, o tribunal está na fase de planejamento do pleito. De acordo com a assessora de Governança e Gestão Estratégica do TRE-PB, Suênia Bernardo Carneiro, uma das mudanças é a preparação para o cadastro biométrico de todos os eleitores para a votação.
Tudo indica que o cadastro biométrico voltará a ser obrigatório, medida que foi suspensa no período de pandemia. Mesmo o Tribunal Superior Eleitoral ainda não tendo publicado qualquer normativa a respeito, Suênia afirmou que o TRE da Paraíba está trabalhando com essa possibilidade. “Não temos como confirmar que será obrigatório porque ainda precisamos de um normativo do TSE, mas estamos nos preparando para isso, para evitar filas de última hora”, disse.
O Calendário Eleitoral tem início apenas em 2024. Mas os eleitores têm o ano inteiro para realizar qualquer tipo de atualização cadastral. Geralmente, no início de maio do ano eleitoral ficam suspensos os atendimentos desse tipo. “É muito importante que a população entenda que ao longo do ano acontece o Cadastro Eleitoral e que façam isso ao longo do ano e não espere maio do ano que vem, que é quando termina o prazo. Boa parte das atualizações é feita na própria internet”, enfatizou Suênia Bernardo.
Planejamento 2024
Segundo a assessora de Governança e Gestão Estratégica do TRE-PB, o planejamento tem início com a avaliação da eleição anterior. “É o momento de identificar o que deu certo, o que pode ser melhorado. Essa avaliação é mês de dezembro, onde avaliamos juntamente com os magistrados e servidores”, disse.
Atualmente, a equipe do Tribunal está na fase de construção da demanda de orçamento das eleições. Ao todo, a Paraíba tem disponível mais de R$ 10 milhões para a realização do pleito em todo o estado.
A partir de julho, são iniciados os processos e projetos de eleição, identificando o que será necessário e gerenciando riscos. “No ano seguinte é hora de executar o que foi planejado ao longo do ano. Essa parte de executar envolve a força-tarefa do final de alistamento, registro de candidatura, propaganda eleitoral, logística, distribuição das urnas, capacitação de servidores e agentes externos, preparação de mesários”, explicou a assessora.
Para este ano, o Tribunal pretende aumentar e melhorar o serviço digital ao cidadão para evitar as filas, aumento de campanhas educativas para o jovem eleitor e o combate às desinformações para fazer com que a sociedade participe mais. “É um trabalho em conjunto. A gente tem cada vez mais se preocupado com esse fator externo, sempre trazendo a sociedade para junto da gente. Até porque precisamos da participação da população”, afirmou.
Como tirar o título
Para tirar o título de eleitor ou atualizá-lo é necessário ter os seguintes documentos: documento oficial de identidade com foto; comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço); comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito); comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (para homens com 19 anos que ainda não tenham título eleitoral).
A recomendação da Justiça Eleitoral é que a atualização cadastral seja feita on-line, por meio da Título Net. Nesses casos, todos os documentos devem ser digitalizados.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 21 de abril de 2023.