O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve a cassação do prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira, e do vice-prefeito, Tiago Itamar Alves, por compra de votos nas Eleições de 2020. O julgamento aconteceu ontem sob relatoria da desembargadora Agamenildes Dias.
A acusação é de que os políticos teriam prometido uma quantia em dinheiro a eleitores do município de Serra Redonda para que eles transferissem suas inscrições eleitorais para a cidade de Massaranduba e, assim, voltassem nos então candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito.
A denúncia foi realizada pela pessoa procurada por Tiago Itamar Alves para reunir eleitores de Serra Redonda interessados em contribuir com o esquema. A ele, teria sido prometido o valor de R$ 500 e um emprego.
No entanto, alguns eleitores que trocaram a residência eleitoral e afirmaram ter votado nos acusados, não receberam a quantia acordada e começaram a realizar cobranças. Alguns áudios foram apresentados durante o julgamento onde os eleitores afirmam isso.
A magistrada deu provimento parcial ao recurso, cassando os gestores, mas sem torná-los inelegíveis. “Em harmonia com o parecer ministerial, voto no sentido de dar provimento parcial ao recurso, exclusivamente, para afastar sanção de inelegibilidade aplicada em primeiro grau, mantendo os demais termos da sentença reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio, determinando a cassação dos respectivos diplomas”, disse a desembargadora Agamenildes Dias durante o seu voto.
O voto foi seguido pelos demais membros da Corte Eleitoral. Além da cassação, eles foram condenados a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil. Novas eleições também devem acontecer no município para o mandato remanescente.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 15 de setembro de 2023.