por Iluska Cavalcante*
A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da capital, foi eleita, por merecimento, a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão que aconteceu ontem. Ela tomou posse do cargo no mesmo dia.
A vaga, que surgiu após a aposentadoria voluntária do desembargador José Aurélio da Cruz, foi ocupada através de merecimento. Cada candidato recebeu uma pontuação para os critérios de desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.
Com a pontuação de 71,59, a juíza foi eleita ao cargo. Em segundo lugar, ficou o juiz Hebert Lisboa, com 69,54, e em terceiro o magistrado Aluísio Bezerra, com 68,74 pontos. A forma de escolha teve como parâmetro a resolução do CNJ, que estabelece critérios técnicos.
Em seu discurso de posse, a desembargadora fez agradecimentos aos magistrados que contribuíram na sua trajetória profissional, além de lembrar algumas comarcas por onde passou durante a sua carreira. “Agradeço às pessoas que fazem parte da minha vida e me permitem guardar a minha história com retalhos deixados em mim. Que eu também possa deixar pedacinho de mim pelos caminhos e que eles possam ser partes da sua história”, disse.
Sobre a desembargadora
A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas ingressou na magistratura no ano de 1992, na Comarca de Taperoá, tendo exercido a jurisdição nas Comarcas de Sousa (1993/1994); Cajazeiras (1995/1997); na capital (1998/2001, como juíza substituta); Campina Grande (2001/2002) e João Pessoa, desde o ano de 2002.
Atuou, também, como juíza eleitoral da 42ª e 39ª Zonas; juíza-auxiliar da Corregedoria Eleitoral; membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especias e diretora do foro da Comarca de Cajazeiras.
Agamenilde Dias possui Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entre os cursos que participou estão: Congresso Cais- Justiça e Direito: O Papel dos Juristas e do Direito no Combate à Pobreza (Fundação Luso-Americana); Colóquio Mulheres e Teologia (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Programa de Capacitação em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas -FGV e Escola Nacional da Magistratura- Enfam); Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, pela Escola Superior da Magistratura (Esma) da Paraíba; e Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor (Instituto Brasileiro de Política e Direito do consumidor e Enfam).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 13 de dezembro de 2022.