O vereador Bruno Farias (PSS) destinou grande parte dos recursos a que tem direito, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, à Saúde Pública da Capital. Uma das principais causas abraçadas pelo parlamentar é o emprego de políticas públicas direcionadas ao atendimento de pessoas com necessidades especiais e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O parlamentar detalhou a destinação para emendas impositivas, exercício financeiro de 2019, no valor total de R$ 794.670,00.
Uma das emendas, no valor de R$ 150.670,00, tem a finalidade de alocar recursos financeiros objetivando o fortalecimento da ação orçamentária para a adequação da infraestrutura de unidades escolares, especificamente na reforma e ampliação da sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, em João Pessoa. “As salas multifuncionais são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional especializado, objetivando eliminar barreiras para a plena participação dos alunos com necessidades especiais”, explicou Bruno.
Ainda com atenção voltada às pessoas com necessidades especiais, o parlamentar reforçou o fortalecimento da ação orçamentária para construção de uma Clínica Escola do Autista (R$ 50.000,00), o Fortalecimento da ação orçamentária para promover a capacitação de profissionais como mediadores escolares para pessoa com transtorno do espectro autista na rede municipal de ensino de João Pessoa (R$ 50.000,00) e a realização de convênio com a Assessoria e Consultoria para Inclusão Social - ACIS, entidade sem fins lucrativos, para auxílio financeiro como forma de ajudar no custeio de suas atividades voltadas à assistência de portadores de deficiência, imunodeprimidos e convalescentes (R$ 50.000,00).
“A Clínica Escola do Autista tem como foco a inclusão social das crianças em escolas de ensino regular, promovendo um tratamento multidisciplinar até que possam frequentá-las, não tendo dúvidas de que este equipamento será o principal núcleo de conscientização, tratamento e inclusão de pessoas com autismo da capital. Já a capacitação de profissionais como mediadores escolares para pessoa com transtorno do espectro autista se dá em virtude da carência desses atores essenciais no processo educacional inclusivo. E a ACIS faz um belo trabalho de inclusão com pessoas com deficiência, todos os sábados, na praia do Cabo Branco”, justifica Bruno Farias.
O vereador destinou ainda emendas para convênio com os Hopitais São Vicente de Paulo (R$ 100.000,00), Napoleão Laureano (R$ 150.000,00), Padre Zé (R$ 100.000,00) e com Instituto Visão Para Todos (R$ 50.000,00).
Por fim o vereador destinou R$ 44.000,00 para realização de convênio com a Associação Comercial da Paraíba, destinada exclusivamente a implantação de um Programa de Melhoria de Gestão, e R$ 50.000,00 para realização de convênio com o Instituto Acuna, a fim de desenvolver atividades educativas a partir de cursos de aperfeiçoamentos, bem como aquisições para realização das capacitações do projeto “Filhos da Inteligência”.