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Câmara de CG

Vereadores podem perder mandato

publicado: 01/11/2023 09h18, última modificação: 01/11/2023 09h19
TRE forma maioria para cassar quatro parlamentares por fraude à lei de cotas de gênero na eleição de 2020
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Corte já formou maioria, mas o julgamento só será finalizado na segunda-feira, devido a pedido de vistas do juiz Roberto Franca - Foto: Reprodução/Internet

por Iluska Cavalcante*

A Câmara Municipal de Campina Grande corre o risco de perder quatro vereadores. Isso porque a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba formou maioria para cassar o mandato dos parlamentares dos partidos União Brasil e Pros, por fraude à lei de cotas de gênero durante as Eleições de 2020.

O relator do caso, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha entendeu que houve a fraude no partido União Brasil, pedindo a cassação dos parlamentares do partido e inelegibilidade de Waldeny Santana por oito anos.

A decisão do magistrado foi acompanhada parcialmente pela maioria da Corte, através dos votos da juíza Maria Cristina Santiago, das desembargadoras Fátima Bezerra e Agamenildes Dias e dos juízes Bruno Teixeira e José Ferreira Ramos Júnior. Além da cassação para os parlamentares do partido União Brasil, eles também decidiram aplicar a cassação aos vereadores do Pros. Por outro lado, a decisão da Corte Eleitoral só deve acontecer na próxima segunda-feira (6), quando o juiz Roberto Franca apresentar a sua posição, já que pediu vistas do caso.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 01 de novembro de 2023.