O paraibano Vital do Rêgo Filho tomou posse, ontem, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade foi realizada na sede do órgão, em Brasília, e contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do governador da Paraíba, João Azevêdo, entre outras autoridades.
Vital do Rêgo Filho assume a Presidência do TCU por um ano, podendo ser reconduzido ao cargo por igual período. Ele terá como vice--presidente o ministro Jorge Oliveira. Em seu discurso, o paraibano expressou gratidão à família e aos colegas da Corte, destacando a importância do órgão para o país.
“Sinto-me preparado para assumir a liderança desta locomotiva que é o Tribunal. Com um histórico de excelência, continuaremos a ser uma referência em controle externo e gestão pública. Nosso papel é essencial para o aprimoramento da governança e para a promoção de políticas que impactam positivamente a vida dos cidadãos”, disse o ministro.
Vital do Rêgo acrescentou que uma das prioridades de sua gestão será a igualdade de gênero, destacando o “avanço da participação das mulheres nos cargos de direção do Tribunal”.
“Há cerca de 10 anos, nós contávamos apenas com cinco mulheres no corpo diretivo do TCU e, no ano que vem, meu primeiro ano como presidente, já contaremos com 19 mulheres em funções diretivas, colaborando com a administração desta importante Corte de Contas. Mas o que é mais importante é a cultura dos membros do TCU, que estão comprometidos com a igualdade de gênero”, salientou.
O governador da Paraíba parabenizou o ministro Vital do Rêgo Filho pela ascensão ao cargo de presidente do TCU. “Nós desejamos muito sucesso ao ministro Vital do Rêgo nessa missão que ele passará a ocupar. Tenho certeza de que ele terá uma atuação exitosa, contribuindo para o bom andamento das gestões públicas, que resultam na eficiência de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, frisou João Azevêdo.
Perfil
Vital do Rêgo Filho nasceu em Campina Grande e é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Desde 2014, exerce o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo sido indicado pelo Senado Federal.
Ao deixar o cargo de presidente da Corte, o ministro Bruno Dantas elogiou a atuação de Vital do Rêgo Filho no TCU, segundo ele, marcada pela relevância técnica e pela busca de soluções inovadoras, com destaque para o período da pandemia de Covid-19.
“Durante a pandemia, destacou-se na relatoria de processos relacionados à área de saúde, trazendo um olhar humanista e eficiente para fiscalização de políticas públicas emergenciais. Sua dedicação à pauta de desburocratização do Estado promoveu um avanço significativo na modernização administrativa”, enfatizou Bruno Dantas.
Atribuições
O Tribunal de Contas da União desempenha um papel no controle e fiscalização das contas públicas, sendo um órgão independente que auxilia o Congresso Nacional na supervisão da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da administração pública. Seu trabalho visa garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, por meio do julgamento das contas da União, realização de auditorias em órgãos públicos e empresas estatais, além de combate à corrupção.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de dezembro de 2024.