Andam dizendo que o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, proibiu a prática de esportes e apresentações culturais nos largos de Tambaú e da Gameleira, na Orla da capital. Vi diversas publicações tratando disso, principalmente nas redes sociais digitais, e de lá a conversa se espalha por todos os âmbitos. O problema não está em apontar defeitos da gestão pública, pois se de fato estivesse fazendo algo do tipo, mereceria ser alvo de críticas, só que há tantas camadas de desinformação inseridas nas acusações que cabe um debate.
Em primeiro lugar não foi exatamente o prefeito. O decreto assinado por Cícero e publicado na edição de terça-feira do Diário Oficial do Município já vinha sendo anunciado desde a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba. A proposta busca um reordenamento para que o espaço público volte a ser de todos, o que não vinha acontecendo. Bom ou ruim, na opinião de quem critica, de todo modo não foi uma ideia que partiu do gestor, mas do diálogo com o órgão público que atua na defesa dos direitos de todos os cidadãos.
O ponto seguinte é o da suposta proibição. Se o ambiente é de todos, não é justo que sirva a uns e a outros, não. O que vinha acontecendo na Orla de João Pessoa antes da proposta de reordenamento era justamente o contrário. O espaço coletivo passou a ser de uso privativo, só que de forma naturalizada, como se fosse normal montar um negócio em uma área de uso coletivo.
É preciso entender que esporte não é somente a atividade de quem veste a camisa do Belo e entra em campo no Almeidão, ou dos atletas de alto rendimento que hoje defendem as cores do Brasil nos Jogos Pan-americanos. E se o pessoense tem aquele espaço para prática esportiva, é injusto que o livre trânsito seja impedido porque um grupo decidiu usar o local como ‘academia’ de ginástica. Até para isso a própria prefeitura já delimitou um outro local, também na praia.
Quem corre, pedala, ou até quem busca simplesmente caminhar, precisava desviar o caminho dos largos da Gameleira e de Tambaú, tamanha era a privatização do espaço público nestes locais. De grupos de academias a pessoas alugando brinquedos motorizados para crianças, tinha de tudo. Os cartões postais se transformaram em locais de exploração comercial, sem qualquer ordenamento, e quem só queria desfrutar do lugar se viu prejudicado.
Também é falso o argumento de que a medida tomada pela prefeitura em conjunto com o Ministério Público privilegia turistas e a população que mora ali. É exatamente o contrário. O turista vem a João Pessoa com tempo livre. Da mesma forma o aposentado que mora na Orla pode desfrutar do espaço em horários de menor movimentação. Mas a população mais pobre, que vai em busca de uma opção barata de lazer, vinha sendo prejudicada com a usurpação do espaço coletivo e com o assédio dos comerciantes. Exagero? Experimente ir com uma criança pequena a um local onde se alugam brinquedos sem poder pagar por isso.
A confusão entre o que é público e o que é privado precisa acabar, e um primeiro passo foi dado na Orla de João Pessoa. Quem busca realizar sua atividade comercial pode sim empreender, para isso há diversos caminhos e até incentivos financeiros por parte do Estado. Para o cidadão que só quer passear, seja sozinho ou com a família, ou mesmo para quem procura praticar seu esporte, o direito ao espaço precisa ser assegurado. Ser de todos. Torço para que o mesmo olhar sobre a Orla avance às praças.
*Coluna publicada originalmente na edição impressa de 27 de outubro de 2023.