Na Paraíba, 105.786 usuários de planos de saúde, com contratos individuais ou familiares, serão afetados pelo reajuste de até 9,63% autorizado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O aumento é direcionado aos planos de assistência médica contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9656/1998 e começa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Em todo o estado, existem 125.913 contratos ativos de planos de saúde individuais ou familiares e outros 320.594 na modalidade coletivo. Nos casos dos beneficiários que possuem planos coletivos ou empresariais, os ajustes são definidos diretamente pelas operadoras.
O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024 para os contratos de quase oito milhões de beneficiários em todo país. O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses.
Diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello defendeu o reajuste, que foi apreciado pelo ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da agência na manhã desta segunda-feira. “O índice definido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”, explicou.
De acordo com a agência reguladora, o reajuste que define o valor final do plano leva em consideração a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 13 de junho de 2023.