Quem tem deficiência física, visual, auditiva ou mental ainda sofre resistência no ingresso ao mercado de trabalho. Neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, os grupos desta população ainda enfrentam questões estruturais, como menor acesso à escolaridade e falta de oportunidades, o que dificulta ascensão no trabalho. Apesar de a legislação brasileira definir cotas de vagas nas empresas com mais de 100 empregados, na Paraíba, 95% dos negócios não se enquadram na obrigação por terem micro ou pequeno porte.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no país, apenas 26% das pessoas com deficiência estão trabalhando, enquanto que, entre as pessoas sem deficiência, o índice é de 60%. A presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Simone Jordão, enfatiza que a luta continua para obter uma situação de igualdade.
“O Governo do Estado, por meio da Funad, faz esse trabalho de estabelecer relações com as empresas para ampliar o acesso ao trabalho. Temos um banco de dados de trabalhadores e os encaminhamos para as entrevistas de seleção. Normalmente, são empresas do setor de serviços, com destaque para trabalho administrativo. Recentemente, encaminhamos 10 pessoas para a empresa Mix Mateus, por exemplo”, afirma Simone Jordão. Segundo ela, também há a contribuição do poder público, como o Judiciário e o Ministério Público.
A Funad também realiza o Dia D da Empregabilidade. Na semana passada, o evento ofertou 200 vagas, em Campina Grande. Anteriormente, haviam sido disponibilizadas 400 oportunidades em João Pessoa, sendo 100 preenchidas de imediato.
As razões para a não ocupação das vagas são muitas. Superando a questão do preconceito, há a remuneração, geralmente próxima ao salário mínimo, aponta a presidente da Funad. Conforme o IBGE, o rendimento do trabalho das pessoas com deficiência é de R$ 1.860, enquanto entre as pessoas sem deficiência a média é de R$ 2.690.
Apesar de a legislação brasileira definir cotas de vagas nas empresas com mais de 100 empregados, na Paraíba, 95% dos negócios não se enquadram na obrigação por terem micro ou pequeno porte.
“As pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada, cujo valor é o de um salário mínimo. Elas podem acumular o benefício com o salário por um período de até dois anos, mas por medo da perda, muitas preferem não trabalhar, até porque há as questões de dificuldade de locomoção, o que é um fator considerável, a depender da deficiência”, explica a dirigente.
Simone Jordão destaca que, mesmo entre os que conseguem o emprego, há dificuldade de progressão na empresa. Ela argumenta que os problemas de acessibilidade dificultam a escolaridade – segundo o Censo 2022, 19% são analfabetos - mas mesmo entre as pessoas qualificadas com cursos de pós-graduação, há restrição de promoção por uma questão de capacitismo.
Para a presidente da Funad, a autonomia das pessoas com deficiência, é a grande condição para que haja mudanças na sociedade. Com base nisso, a Fundação disponibiliza diversos cursos profissionalizantes em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e o Serviço Nacional do Comércio. Outro serviço importante é o de orientação em mobilidade, que possibilita às pessoas cegas, por exemplo, o acesso aos espaços públicos, conferindo independência.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 21 de setembro de 2023.