O Governo da Paraíba vem mantendo uma política tributária sobre itens de alimentos primários e de intenso consumo das famílias paraibanas com isenção de ICMS ou com redução das alíquotas em 10%. Essa iniciativa vem contribuindo para que o valor da cesta básica seja a quarta menor do Brasil, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a lista de produtos isentos de ICMS inclui, por exemplo, as categorias Hortifrútis (legumes, verduras, ervas e frutas frescas nacionais); a de origem animal (ovos; leite in natura ou pasteurizado; queijo de coalho e queijo de manteiga, caprinos e ovinos e produtos do seu abate, mel de abelha); além das categorias agrícolas regionais como o da mandioca in natura; o da farinha de mandioca, de pescados frescos e o leite de cabra.
Ainda constam nesta lista a rapadura de qualquer tipo, os produtos das agroindústrias familiares ou das pessoas físicas cadastradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aqueles promovidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural ou por suas organizações (Pnae).
Marialvo Laureano ressalta que, além dessas isenções, o Governo da Paraíba mantém uma redução de 10% do ICMS para uma série de itens importantes da cesta básica das famílias paraibanas, como arroz, feijão, fava, café torrado e moído, flocos e fubá de milho, óleos de soja e algodão, margarina, pão e frango.
“Todo esse esforço é que tem permitido que o valor da cesta básica de João Pessoa seja um dos menores do país, como atesta pesquisa mensal do Dieese (Departamento Intersindical Estudo Sócio Econômico). De janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, a cesta básica da Paraíba variou entre a segunda e a quarta posições de menor preço do país. Na verdade, isso é reflexo de uma política tributária que busca fazer justiça fiscal combinando com justiça social, respeitando a condição socioeconômica da maioria das famílias paraibanas ao isentar de ICMS alimentos primários e reduzir a tributação de itens de amplo consumo básico da população”, afirmou o secretário da Fazenda.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26de março de 2025.