A conta de energia elétrica vai ficar 0,68% mais cara para os consumidores residenciais da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. (EPB) a partir da próxima segunda-feira (28). O reajuste tarifário foi aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que definiu índices distintos para as unidades consumidoras da Energisa Paraíba e da antiga Energisa Borborema, cujo reajuste será de 11,96%. Ao todo, as empresas atendem 1,6 milhão de clientes no estado.
Conforme o gerente de Regulação da Energisa, Bernardo Athayde, a Energisa Borborema foi agrupada à Paraíba e, neste ano, por ainda estar em fase de transição, os reajustes são distintos, para alcançar o mesmo valor de tarifa. “A partir do próximo dia 28, teremos uma mesma tarifa para toda a Paraíba”. Os consumidores que eram atendidos pela Energisa Borborema estavam com as tarifas congeladas há 18 meses.
Reajustes serão efetuados conforme a classe de consumo de energia elétrica
Os reajustes são diferentes também conforme a classe de consumo de energia elétrica. Para os consumidores de baixa tensão, grupo que inclui além dos residenciais, as classes: rural (agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural e serviço público de irrigação rural); industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio; e iluminação pública, o índice de reajuste tarifário é de 1,09% na Energisa Paraíba e de 12,32% para Energisa Borborema.
Já para os clientes de alta tensão, haverá uma redução de 10,63% na Energisa Paraíba e acréscimo de 14,44% na Borborema. Conforme a Aneel, o efeito médio para o consumidor será de queda de 1,46% e de aumento de 12,83%, respectivamente. Os fatores que mais contribuíram para impactar o reajuste foram os custos com compra, transmissão e distribuição de energia, bem como o pagamento de encargos setoriais.
Conforme a Energisa Paraíba, o estado tem a menor tarifa de energia para os clientes de baixa tensão, no Nordeste, que está entre as menores tarifas do país. “A posição reflete a maturidade da concessão e o impacto positivo com investimentos realizados na melhoria do sistema elétrico do estado e, consequentemente, na qualidade do fornecimento”, informa a empresa.
O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa, que apresenta regras definidas a respeito das contas de luz e a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – reajuste tarifário anual – e a cada cinco anos, no processo de revisão tarifária periódica.
Bandeiras tarifárias
A Aneel abriu consulta pública para discussão de redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias. A possibilidade de redução deve-se ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
A proposta é de redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar um, a proposta é reduzir de R$ 65,00/MWh para R$ 44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar dois, de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh (redução de quase 20%).
A proposta também repercute favoravelmente aos consumidores no que se refere aos reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os interessados podem enviar contribuições até o dia 6 de outubro para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 23 de agosto de 2023.