Com o objetivo de potencializar a ocupação de prédios e os investimentos na área central do município de João Pessoa, incentivando a revitalização do local, a Feira de Negócios Viva o Centro teve início ontem e segue durante o dia de hoje, até às 17h, no Teatro do Serviço Social do Comércio (Sesc-JP), no Centro da capital.
A ideia do projeto é impulsionar o comércio, a habitação, a cultura e segurança no local. Para isso, o Governo do Estado lançou diversas ações, dentre elas o ICMS Cultural, para incentivar projetos de restauro e manutenção de prédios históricos; isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD); instalação da Casa da Mulher Brasileira; novo prédio da Polícia Civil, onde funcionarão a Central de Flagrantes Norte, Delegacia do Idoso, Delegacia Distrital e setor de identificação do IPC para emissão de RG.
O governador João Azevêdo, presente no evento, destacou que este é um segundo momento desse projeto que já vinha sendo planejado e dialogado com as partes envolvidas. “É um esforço muito grande por parte do Governo do Estado, da prefeitura, para que a gente possa, a partir das ações, das isenções, verdadeiramente revitalizar o Centro Histórico”.
Para ele, é fundamental também que as casas legislativas participem desse processo. “A Assembleia tem participado, e eu espero que haja adesão econômica da iniciativa privada, de prestadores de serviço, de pessoas que possam fazer com que o projeto alcance seu objetivo”, destacou.
Na habitação, serão construídas moradias dentro do projeto Repouso da Arte, voltado para artistas idosos; o HabitarAte, um investimento de R$ 3 milhões, que promoverá a conexão dos artistas com a sociedade; e construção de 24 apartamentos no denominado condomínio Sanhauá, no local onde funcionou a vinícola Sanhauá. Na área da cultura, será implantado o projeto Rotas da Memória, que consiste na capacitação de 50 mulheres para atuarem como guias turísticas no Centro Histórico com a oferta de cursos em Educação Patrimonial.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirmou, por sua vez, que cerca de R$ 400 milhões serão investidos no Centro de João Pessoa. “Esse é um projeto que representa a nossa responsabilidade para revitalizar o Centro Histórico da nossa cidade. Nós reduzimos o ISS para 2%, reduzimos o IPTU, criamos a outorga onerosa reversa, isentamos ITBI para quem adquirir prédios na região, além de garantir obras como praças, Guarda Municipal e Centro Comercial de Vendedores Ambulantes”, disse.
Projeto aposta na revitalização do espaço
A feira tem como tema “Revitalizar é preservar a nossa história” e busca apresentar aos empresários, que tenham interesse em investir na área central do município, as possibilidades de incentivos fiscais, além das melhorias que estão sendo planejadas para a região, em termos de segurança, infraestrutura e atrativos culturais.
Nos stands instalados durante o evento, é possível conhecer ainda as linhas de crédito do Empreender Paraíba, do Governo do Estado, e Programa de Microcrédito Social Eu Posso, da prefeitura, além de dialogar com representantes de outras entidades parceiras do evento.
O secretário da Cultura do Estado, Pedro Santos, também participou do evento e explicou que, após a pandemia, João Pessoa cresceu em número de visitantes. “No ano passado, por exemplo, nós tivemos o registro de 1,3 milhão de turistas de todo o Brasil e do mundo aqui na capital. E desse volume, 20% escolheram o Centro Histórico de João Pessoa com o seu principal destino: aproximadamente 300 mil pessoas”, destacou.
Para o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Nivaldo Lins Vilar, o setor empresarial do município só tem a se beneficiar com essa união. “O que nós precisamos aqui no Centro de João Pessoa hoje é de consumidores, é de pessoas circulando. Então tudo que traga pessoas para movimentar o Centro de João Pessoa, a gente fica muito agradecido”, afirmou.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio), Marconi Medeiros, disse que “a área empresarial não poderá perder essa oportunidade de buscar grandes negócios no centro antigo de João Pessoa”.
O evento contou ainda com representações pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), do Centro Cultural São Francisco, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-PB), Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Comercial da Paraíba (ACPB), vereadores do município de João Pessoa, deputados estaduais e outras autoridades e instituições.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 03 de maio de 2024.