Até novembro do ano passado, a Paraíba tinha 39.495 pessoas na fila de espera para receber algum tipo de benefício do INSS. O número é 4,5% inferior ao verificado no mês de outubro, quando tramitavam 41.397 pedidos. De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Previdência, 46,16% dos processos são relativos à concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência.
À reportagem de A União, o INSS informou que por enquanto não há previsão para execução de mutirões na Paraíba, no entanto, requerimentos feitos por pessoas do estado serão avaliados durante os mutirões que acontecem nas cidades de Aracaju, no estado de Sergipe; Caruaru, em Pernambuco e Juazeiro do Norte, no Ceará.
Segundo o INSS, 13.109 aguardavam pelo benefício de incapacidade temporária, outras 2.631 buscavam aposentaria por idade, 1.217 aposentadoria por tempo de contribuição, 1.856 salário-maternidade, 1.478 pensão por morte, 801 benefício assistencial ao idoso, 100 auxílio-reclusão, além de 69 outros benefícios. Do total de processos pendentes na Paraíba, 18.845 aguardavam acima de 45 dias por uma análise.
No ano passado, mais de 10 mil requerentes foram atendidos pelos mutirões de perícia médica e avaliação social em todo o Nordeste. As ações fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e visam reduzir o tempo de espera para as pessoas que realizaram um pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para aqueles que aguardam pelo benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Além dos mutirões, a análise dos benefícios foi intensificada, por meio de bônus de produtividade. Na região, em 2023, mais de 370 mil processos foram concluídos como demanda extra dos servidores.
O superintendente regional substituto do INSS no Nordeste, Rodrigo Meireles, destaca o foco da gestão na redução da fila. “No último semestre de 2023, atingimos números expressivos no programa de enfrentamento. Começamos este ano com o mesmo entusiasmo e esforço para permanecer levando direito ao cidadão de forma mais rápida e justa”, afirmou.
Inteligência Artificial
O INSS começou ontem a utilizar Inteligência Artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos apresentados para requerimento do benefício por incapacidade temporária. O robô, desenvolvido pela Dataprev, fará uma varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet por meio da plataforma Atestmed.
O rastreamento consistirá no cruzamento de dados como nome, assinatura e CRM do médico no atestado, além de identificar o endereço de onde foi enviado o arquivo. Com o uso do Atestmed - que substitui o atendimento médico-pericial por análise documental nos casos em que o benefício é de até 180 dias - casos de apresentação de atestados fraudulentos foram detectados pelo INSS, que já remeteu a documentação à Polícia Federal para investigação.
Segundo o INSS, em um dos casos, quatro atestados médicos com a mesma grafia e carimbos e localidades regionais distintas foram detectados por uma análise minuciosa dos documentos. O INSS tem como verificar, por meio de tecnologia, se o médico que assina o documento realmente trabalha na instituição onde o atestado foi emitido. Há um cruzamento das informações com as bases de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que reúne as informações laborais de todos os trabalhadores.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 16 de janeiro de 2024.