Os 172.082 microempreendedores individuais (MEI) da Paraíba podem ter acesso ao crédito de até R$ 24 mil para capital de giro no Banco do Nordeste (BNB). O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) concede empréstimos de valores ainda maiores, a depender do porte do empreendimento, podendo chegar à quantia de R$ 150 mil.
O programa tem o objetivo de oferecer suprimento de recursos financeiros para capital de giro isolado, buscando o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios. O capital de giro é disponibilizado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O Pronampe permite a contratação de até 30% do faturamento anual máximo do MEI, que é de R$ 81 mil. A taxa de juros da operação é o índice da Selic (13,25% ao ano) mais 6% ao ano. O pagamento pode ser feito em até 72 meses, incluindo a carência de até 11 meses.
O analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba (Sebrae-PB), Antônio Felinto, afirma que o crédito para capital de giro é o mais caro para ser adquirido no mercado financeiro. Sua contratação em condições favoráveis, como a do Pronampe, pode proporcionar o sucesso do negócio.
“O capital de giro é necessário para que o empreendedor possa arcar com as despesas do dia a dia. Muitas das vendas são feitas com cartão de crédito. Até o pagamento chegar ao empreendedor, pode levar mais de 30 dias. Mas nesse meio tempo, ele já tem feito investimentos no negócio, ou seja, já está devendo. Pode ocorrer um descompasso entre o que o empreendedor tem a pagar e o tempo que ele leva para receber”, explica o analista.
As contratações podem ser realizadas em qualquer agência do Banco do Nordeste. “A empresa interessada que não seja cliente do Banco do Nordeste poderá fazer seu cadastro e, em seguida, avaliar o limite e as condições para receber o crédito para capital de giro de seu negócio”, explica o superintendente de Microfinança Urbana e Microempresas do BNB, Helton Chagas.
O capital de giro é necessário para que o empreendedor possa arcar com as despesas do dia a dia
Ele reforça que, apesar da garantia pelo FGO, é necessário o aval de sócios, cônjuges e respectivos companheiros dos empreendedores, caso existentes. “Assim, o tomador do crédito tem a responsabilidade de manter as parcelas em dia, sob risco de arcar com as consequências legais em caso de inadimplência”, pontua Helton Chagas.
Conforme o Data Sebrae (dados de agosto), a Paraíba tem 81.086 microempresas e 12.225 empresas de pequeno porte, que também podem ser beneficiadas pelo capital de giro do Pronampe. Os valores máximos de contratação são de R$ 108 mil e de R$ 150 mil, respectivamente.
Informais
O programa de crédito ainda contempla os empreendedores informais, pessoas físicas que exerçam, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos, tanto de nível técnico quanto de nível superior. Nesse caso, o prazo de pagamento é de até 36 meses e o limite de crédito é de R$ 100 mil.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 25 de agosto de 2023.