Os microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados na Paraíba, em 2021, somavam cerca de 177,9 mil pessoas e representavam 20,5% do total de ocupados formais no estado. Esse percentual era o 9o maior do país e o 2o mais alto do Nordeste, atrás somente do constatado na Bahia (22,7%), na região. As informações são das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, divulgadas ontem de forma experimental pelo IBGE, pela primeira vez.
Para ser considerado como MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos do Simples Nacional, como não ter um faturamento anual superior a R$ 81 mil, exceto transportadores de carga, e exercer atividades que estejam dentro das permitidas. O estudo analisou dados de diferentes fontes, como o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o Simples Nacional, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Relação anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Central de Empresas (Cempre).
Em 2021, no estado, cerca de 13,4 mil MEIs saíram do cadastro, ao passo que 41,7 mil entraram, se comparado ao observado no ano anterior, mostra alta de 19,1% no total de inscritos, superior à média brasileira (18,4%) e a 4a maior do Nordeste, inferior somente às constatadas em Sergipe (24,3%), Alagoas (22,6%) e no Maranhão (20,5%).
Na Paraíba, a principal atividade desempenhada pelos MEIs, em 2021, corresponde à de comércio ou reparação de veículos automotores e motocicletas (41,4%). Logo em seguida, estavam as de: alojamento e alimentação, exercida por 10,7%; outras atividades de serviços, por 10,5%; indústrias de transformação, por 9,5%; e transporte, armazenagem e correio, por 6,6%.
Tempo de trabalho
O estudo aponta ainda que a maioria dos microempreendedores individuais atuantes no período tinham sido abertos há até três anos (52,1%). Para 18,4%, o tempo em relação à abertura era maior que três e de até cinco anos, enquanto 29,5% tinham tempo superior a cinco anos.
A taxa paraibana de sobrevivência de MEIs nascidos em 2014, por sua vez, foi a 3a maior do país (55,8%), inferior somente às registradas no Piauí (60,3%) e em Sergipe (56,1%), e mais alta do que à média nacional (51,6%). Os grupos de atividades econômicas que tinham os maiores indicadores, no estado, em 2021, eram o da indústria geral (57,9%) e o da construção (57,7%).
Adultos de 30 a 39 anos são a maior parcela
Em 2021, os microempreendedores individuais cadastrados na Paraíba eram, majoritariamente, homens (55,5%), enquanto as mulheres representavam 44,5%. Além disso, as estatísticas indicam que 27,9% eram pardos e 20,2% brancos. Os pretos correspondiam a 1,4%, os amarelos a 0,5% e os indígenas a 0,2%. Para 49,7%, a informação sobre cor ou raça não estava disponível.
Faixa etária
Entre esses 177,9 mil MEIs existentes no estado, a maior parcela (30,9%) estava na faixa etária de 30 a 39 anos. Cerca de 24,5% tinham de 40 a 49 anos; 23,6% estavam na categoria de até 29 anos; e 21% tinham 50 anos ou mais.
Ainda conforme o estudo, o nível de instrução mais comum entre esses trabalhadores era o médio completo e superior incompleto (37,4%). Em seguida, estavam aqueles que tinham o fundamental completo e médio incompleto (10,3%), os que tinham o ensino superior ou mais (8,3%) e os que eram analfabetos ou contavam apenas com o fundamental incompleto (5,4%).
Para 38,5%, não foi possível obter esse dado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 05 de outubro de 2023.