A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) e a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) participam amanhã do “Mutirão do Preço Justo”, convocado pelo Ministério da Justiça. A motivação é averiguar se a redução dos preços da gasolina e do diesel concedida pela Petrobras às refinarias chegou aos consumidores.
Na última quarta-feira, a Petrobras diminuiu em R$ 0,40 (12,6%) o preço do litro da gasolina às distribuidoras. A estimativa da estatal era que o efeito nas bombas fosse de R$ 0,29. Quanto ao diesel, o recuo foi de R$ 0,44 (12,8%) e com expectativa de redução de R$ 0,39 ao consumidor final.
Mas a estimativa da petrolífera ainda não foi constatada. De acordo com a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 14 a 20 de maio, o preço médio da gasolina no estado baixou R$ 0,01, de R$ 5,23 para R$ 5,22. O menor valor caiu de R$ 5,15 para R$ 5,09 e o maior valor aumentou de R$ 5,73 para R$ 5,78.
Quanto ao óleo diesel, o preço médio reduziu R$ 0,34, caindo a R$ 5,20. O menor valor recuou de R$ 5,25 a R$ 4,89, quase o estimado pela Petrobras. Já o maior preço diminuiu de R$ 6,99 para R$ 6,39, o que corresponde a uma queda de R$ 0,60.
A partir da operação de amanhã, o Ministério da Justiça vai montar um relatório e apresentar na terça-feira da semana que vem. Os postos de combustíveis que apresentarem irregularidades sofrerão as sanções do Código de Defesa do Consumidor. O comitê permanente de monitoramento dos preços também será coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ANP.
Participação popular
O Procon-PB convoca todos os consumidores do estado a participarem da campanha, enviando fotos da placa do posto de combustíveis com os preços de todos os tipos de combustíveis e também a nota fiscal, de forma a identificar o dia e o valor do preço. Para participar, basta enviar as informações para o WhatsApp de número (83) 98618-8330, escolher a opção 3, “Monitoramento de Preço dos Combustíveis” e enviar as fotos da placa do posto com os preços dos combustíveis e a nota fiscal.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, ressalta a importância da ação conjunta. “Nossa missão é garantir a defesa e proteção dos direitos dos consumidores. Contamos com a participação ativa dos paraibanos nesse mutirão, enviando as informações necessárias para que possamos tomar as medidas cabíveis”. Segundo a gestora, os consumidores são os primeiros fiscais no processo.
Gás de cozinha
Conforme a pesquisa da ANP, os consumidores paraibanos ainda não estão tendo acesso à redução de 21,3% ou de R$ 8,97 por botijão de 13 quilos do gás de cozinha. Os preços continuam praticamente os mesmos da semana anterior. A média diminuiu R$ 0,10, passando a R$ 110,63.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 23 de maio de 2023.