A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a partir de um decreto assinado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem impacto direto no cotidiano de 88,9 mil trabalhadores e de 1.300 empresas na Paraíba. O novo texto assegura avanços ao sistema de vale--alimentação e vale-refeição.
Das empresas envolvidas na Paraíba, 1.150 são beneficiárias do programa e outras 150 são fornecedoras. No perfil dos trabalhadores do estado atendidos pelo PAT, mais de 84,9 mil têm renda de até cinco salários mínimos, enquanto outros quatro mil ganham acima desse patamar.
As novas regras limitam as taxas que atualmente são cobradas de bares, restaurantes, padarias e mercados que usam vale-refeição e vale-alimentação. Também reduzem os prazos de repasse dos pagamentos das operadoras para os comerciantes.
Com isso, a ideia é incentivar a adesão de pequenos comércios e ampliar as opções de locais para o trabalhador usar o benefício. Além disso, em até um ano, os vales vão poder ser usados em qualquer maquininha, sem redes exclusivas, o que dá mais liberdade ao trabalhador e oportunidades ao comércio.
“O decreto é bom para os supermercados grandes, pequenos e médios. É bom para restaurantes grandes, pequenos e médios. É bom para padarias grandes, pequenas e médias e é bom para quem vende frutas nesse Brasil inteiro. Se é bom para todo mundo, é bom para o trabalhador. E, se é bom para o trabalhador e é bom para o Brasil, é bom para todos nós”, defendeu o presidente Lula, na assinatura do decreto, na última terça-feira (11).
Presente nas 27 unidades da Federação, o PAT reúne, atualmente, mais de 327,7 mil empresas beneficiárias e 37 mil empresas fornecedoras. Ao todo, são 22,1 milhões de beneficiários.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 14 de novembro de 2025.