O resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2025 da distribuidora Energisa Paraíba foi aprovado, ontem (26), pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A distribuidora atende cerca de 1,88 milhão de unidades consumidoras em municípios paraibanos. Os índices propostos entram em vigor a partir de amanhã.
Para os consumidores residenciais da classe B1, o reajuste será de 13,50%. Entre os consumidores cativos, o efeito médio será de 13,94% para baixa tensão e de 12,11% para alta tensão, resultando em um efeito médio geral de 13,59% para o consumidor.
Entre os fatores que mais impactaram e que justificam a revisão, estão: custos com transporte, distribuição, compra de energia, encargos setoriais e componentes financeiros de anos anteriores.
O tema foi discutido com a sociedade por meio de audiência pública em João Pessoa (PB), em 18 de junho, e foi pauta da Consulta Pública no 24/2025.
Revisão x reajuste
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo. Nele são definidos:
O custo eficiente da distribuição (Parcela B);
As metas de qualidade e de perdas de energia;
Os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP--M/IPCA — Fator X). Em ambos os casos, são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 27 de agosto de 2025.