Pela primeira vez na Paraíba como secretário-executivo adjunto do Ministério da Cultura, Cassius Rosa cumpriu uma extensa agenda no estado, incluindo a participação na abertura de conferências municipais de cultura, reunião com Secult e uma plenária que reuniu artistas, organizações, agentes e fóruns culturais, além de trabalhadores da cultura, organizada pelo Escritório Regional do MinC na Paraíba.
Formado em Administração, com pós-graduação em Políticas Públicas para Turismo e especialização em Gerenciamento de Projetos e Gestão Estratégica de Políticas Públicas, Cassius foi nomeado, junto com a equipe do Ministério da Cultura, com a missão de restabelecer as políticas públicas para o setor depois de anos de desmonte. Em entrevista ao Jornal A União, Cassius Rosa aborda a retomada da cultura no país, faz um balanço sobre suas impressões do mercado cultural na Paraíba e anuncia os novos projetos do MinC para os próximos anos.
A entrevista
Sua primeira agenda na Paraíba foi uma reunião com Pedro Santos, secretário estadual de Cultura. Como o senhor avalia o cenário da Paraíba em relação à implantação de políticas públicas?
A reunião com o secretário Pedro Santos foi de trabalho em que ele pôde apresentar todas as ações que ele e a sua equipe já estão fazendo para a implantação da Lei Paulo Gustavo aqui na Paraíba. O estado da Paraíba tem uma importante atuação junto aos fóruns gestores estaduais para que possamos trabalhar uma boa regulamentação também para a Lei Aldir Blanc. Posso afirmar que saímos dessa reunião muito felizes por ver o esforço que a Secretaria Estadual de Cultura da Paraíba tem feito para executar as ações porque as equipes estão acompanhando a implantação do Paulo Gustavo em todos os municípios.
Em relação aos municípios, a cobertura dos editais da Lei Paulo Gustavo pode ser considerada satisfatória?
Nós já temos hoje mais de 50% dos municípios aqui da Paraíba com seus editais lançados e estamos nessa força conjunta para que no próximo período nós consigamos que a outra metade dos municípios possa lançar os seus editais e já preparando também toda a estrutura para iniciar, a implantação da Lei Aldir Blanc. Essa lei vai ser muito importante para a cultura aqui da Paraíba porque pelos próximos cinco anos, nós teremos R$ 3 bilhões anuais para ser investidos nos estados e municípios com o objetivo de construir uma política cultural de forma permanente.
O senhor participou da solenidade de abertura da IV Conferência Municipal de Cultura de João Pessoa, que aconteceu no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa Freire (Cemapi), no bairro de Mangabeira. Qual a importância das conferências de cultura na retomada das atividades relativas ao setor?
Após esse hiato de dez anos sem conferências de cultura, é muito importante que nós tenhamos esse espaço de debate com a sociedade para que possamos discutir as políticas culturais ou o que nós queremos fazer para o próximo período. Foi muito importante esse momento de grande diversidade, com uma composição inclusive da mesa de abertura da conferência, com representantes do movimento LGBTQIA+, com movimentos indígenas, de religiões de matriz africana, movimento negro. Foi um momento de escuta para iniciar o debate e construir, de fato, um plano municipal de cultura, que dialoga com todas as demandas que a sociedade tem e que a gente possa fortalecer esses espaços de cultura e fortalecer os conselhos municipais de cultura para que a gente, de fato, possa ter um plano nacional e que escute tudo o que foi discutido nos municípios, nas conferências estaduais, para que a Conferência Nacional, que vai ocorrer em março de 2024, em Brasília, possa de fato ser um plano. Ser um elo de agregamento e que possa ser, de fato, a construção de uma política cultural perene.
Sobre sua agenda nas conferências, o senhor também participou da 1a Conferência Intermunicipal de Cultura, com a representação dos municípios de Alcantil, Barra de Santana, Riacho de Santo Antônio e Santa Cecilia. Como foi esse momento e que isso representa para a retomada da cultura no país?
É muito importante nós reconhecermos ações como estas dos municípios do Cariri, que se reuniram para executar esta conferência municipal. Isso demonstra que a política cultural pode ser pensada de forma sistêmica, de forma articulada. Nós vamos conseguir fazer um debate com os participantes para que nós possamos desenvolver ações para toda uma região do Cariri, para desenvolver e consolidar uma política cultural que consiga atingir a um grande número de cidades e desenvolver essas ações de forma organizada.
Esse é um marco muito importante, um momento de debate em que vamos identificar quais são as principais demandas desses municípios e que ações podem ser feitas. É importante deixar claro que a política cultural é feita lá na ponta pelos fazedores e fazedoras de cultura e esse momento de escuta é muito importante para que os recursos, tanto da Lei Paulo Gustavo, quanto os recursos que já começaram a ser repassados. Pelos próximos cinco anos, nós teremos repasses constantes para os municípios e a articulação. Essas ações são essenciais para que o MinC consiga, de forma organizada e planejada, modificar a realidade da política cultural nessas regiões.
Aqui nessa conferência, todos os prefeitos participaram, trouxeram seus secretários, presidentes das câmaras municipais. Isso demonstra que os gestores municipais também precisam estar alinhados com essa discussão. Foi um marco muito importante a vinda de todos os gestores municipais. Todas as prefeituras vieram com as suas equipes de secretários completas. Isso demonstra a importância que esses municípios dão para a cultura e a importância que essa relação do Ministério da Cultura com esses entes pode potencializar as ações culturais. É apenas o primeiro passo de uma série de ações que o MinC vai executar com esses municípios.
A articulação com os municípios parece ser um ponto central na retomada das políticas públicas culturais. O senhor ainda se reuniu com Pedro Dantas, secretário-executivo da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). O que foi discutido nesse encontro?
Esse encontro deu continuidade às discussões que já estão sendo encaminhadas pelo Escritório Regional do MinC na Paraíba e foi muito positivo. Vamos desenvolver um acordo de cooperação técnica para que o Escritório do MinC e a Famup possam prestar suporte aos gestores municipais para aplicação, tanto da Lei Paulo Gustavo, que já está em execução com seus editais, como também para a Lei Aldir Blanc, que fará nos próximos anos um repasse permanente de recursos para esses municípios. É muito importante que a gente atue de forma concatenada para conseguirmos qualificar a atuação desses gestores às políticas sociais e culturais dos seus municípios.
Atualmente, o Escritório Regional do MinC na Paraíba ocupa um espaço compartilhado com o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) – entidade vinculada ao Ministério da Cultura, de forma temporária. Existe a possibilidade de uma nova sede? Ela também será compartilhada com o Iphan?
Me reuni com Emanuel Braga, superintendente Regional do Iphan aqui da Paraíba e foi um momento bem importante porque nós discutimos como vamos fazer a utilização desse espaço compartilhado. Estabelecemos algumas linhas de atuação, principalmente, como que nós podemos para além de compartilhar esse espaço, ou seja, também dialogar formas de atuarmos junto à sociedade aqui na Paraíba, tanto com os gestores municipais, quanto com os movimentos sociais populares que atuam na preservação do patrimônio e também nas ações culturais aqui no estado.
Sua última agenda oficial na Paraíba foi a plenária, organizada pelo Escritório Regional do MinC na Paraíba e que reuniu quase uma centena de trabalhadores da cultura. Qual a avaliação você faz desse encontro aqui e da sua visita à Paraíba?
Primeiro preciso dizer que foi uma felicidade voltar aqui para a Paraíba. É uma segunda casa. Me considero paraibano por ter vivido tantos anos em João Pessoa. Sobre a plenária, considero que foi a coroação de todas as atividades aqui no estado. Tivemos um auditório cheio de movimentos culturais em que conseguimos construir um amplo debate por mais de quatro horas de conversa com os fazedores e fazedoras de cultura. Com a presença do movimento hip-hop, do movimento indígena, do movimento LGBTQIA+ da cultura popular, estudantes, professores.
Foi um momento de intenso debate, muito rico, em que pude explicar um pouco mais das ações do Ministério da Cultura, explicar esse momento de construção que o MinC tem passado; sobre os editais que estão abertos, sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, e entender um pouco como esses trabalhadores estão vendo esses processos de editais feitos pelo Estado e pelos municípios.
Também abordamos a Lei Aldir Blanc, que vai ser uma lei estruturante para a política nacional do país e fico muito feliz de ver que a classe artística da Paraíba está engajada nesse processo, entendendo esse momento de reconstrução, de defesa da democracia que nós vivemos. Estamos iniciando uma caminhada, temos ainda muito a construir e que com certeza, com essa colaboração dos movimentos, vamos conseguir, de fato, construir uma política tão forte e representativa, que nunca mais se ouse pensar em acabar com o Ministério da Cultura.
O Ministério da Cultura lançou o Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional do Hip-Hop 2023, pioneiro da valorização da cultura da periferia. Quem pode participar?
A ação foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), num investimento de R$ 6 milhões, distribuídos entre 325 ações culturais divididas em três categorias: Pessoas físicas, com 200 prêmios individuais no valor de R$ 15 mil; Grupos/Coletivos/Crews com 75 prêmios de R$ 20mil; e instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop, com 50 prêmios no valor de R$ 30 mil. O edital também está disponível no site do MinC e as inscrições estão abertas até o dia 11 de dezembro.
O senhor também participou, ainda na última semana, do lançamento da Política Nacional Aldir Blanc. O que está previsto nessa política?
A Política Nacional Aldir Blanc é a maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil até 2027, e vai destinar R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. A partir de 31 de outubro, os estados já podem enviar seus planos de ação e todas as informações estão disponíveis no portal do MinC, pelo site da PNAB; informações sobre a distribuição dos recursos, orientações sobre como apresentar o plano de ação.
Essa é a grande importância das conferências municipais e estaduais de Cultura porque são os estados que devem promover discussão com a comunidade cultural sobre a execução dos recursos, através dos conselhos de cultura, fóruns, audiências públicas, reuniões técnicas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 05 de novembro de 2023.