A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB) está sob novo comando desde o começo de fevereiro deste ano. A convite do governador João Azevêdo, a ex-deputada estadual Pollyanna Dutra assumiu a pasta. Além de deputada, já foi prefeita por duas vezes do município de Pombal, com reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, na última eleição, foi candidata ao Senado, quando obteve uma votação expressiva, com 457 mil votos. Pollyanna Dutra é formada em Medicina Veterinária pela UFPB e em Gestão Pública pela UEPB.
Enquanto deputada, foi a terceira parlamentar que mais apresentou projetos durante o mandato, sempre voltados ao combate às desigualdades sociais. Portanto, garantiu que o foco em relação a essas pautas continua, só que agora vai contemplar muito mais pessoas, por ter condições de interferir diretamente na formulação da política pública. De acordo com Pollyanna Dutra, o principal objetivo de sua gestão na SEDH é conseguir tirar o maior número de paraibanos do estado de vulnerabilidade social e garantir a inserção delas na rede de proteção social.
Em entrevista ao Jornal A União, Pollyana Dutra apontou que vai propor força-tarefa com municípios, discutir e aprimorar programas de qualificação profissional e ter uma atenção especial nas políticas sociais às mulheres e comentou sobre os rumores de que seria candidata à prefeita de João Pessoa.
A entrevista
Como foi receber o convite para assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano? E o que a motivou a aceitar a proposta?
Fiquei extremamente lisonjeada por entender que governar não é um privilégio, mas uma grande responsabilidade. O que me motivou foi o chamamento de mães, crianças, dos paraibanos que vivem uma vida simples, para que a gente possa dar vozes a essas pessoas. Vou dedicar toda minha energia ao nosso povo e sei da responsabilidade de entender que vários paraibanos ainda passam fome e é por eles que vou lutar. Enquanto tiver um paraibano faminto, vamos lutar muito com esse governo para que possamos dar as respostas à população. Então, chamo todas as forças democráticas para estarem conosco nesse momento, para que a gente entenda que o desenvolvimento precisa da participação de todas as pessoas.
Quais as diferenças e semelhanças com relação à preocupação com as pessoas entre a Pollyanna deputada e a secretária de Desenvolvimento Humano? Vai ser possível contribuir mais enquanto secretária?
Claro que sim. A Pollyanna deputada era aquela mulher sertaneja que veio para cá trazendo pautas do Sertão. Eram pautas sempre relativas às desigualdades sociais, fazendo com que as vozes dos paraibanos mais simples pudessem ser ouvidas. Fui a terceira deputada que mais apresentou matérias na casa. O Poder Legislativo, embora seja de igual tamanho, é um poder que está restrito às quatro linhas da Constituição. Já a Pollyanna secretária tem o poder de executar a política pública, de ver sonhos acontecerem. Vou contribuir muito mais por entender que a pauta social pode ser executada através de políticas públicas implementadas exatamente na vida real onde as pessoas estão.
A senhora já foi prefeita, secretária de Articulação, deputada e agora assume a Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba. Quais as expectativas que a população pode ter em relação a sua gestão?
A maior expectativa que não é só da nossa gestão, mas do Governo da Paraíba, é conseguir tirar o maior número de pessoas do estado de vulnerabilidade social para que essas pessoas possam ser inseridas no desenvolvimento econômico social da Paraíba. Enquanto tiver um faminto no estado, a gente não vai parar. A gente vai tentar fazer com que esses cidadãos sejam inseridos na rede de proteção social e também que ele consiga se emancipar. Vamos focar na qualidade de vida da população, mas também com muita ênfase no empreendedorismo, na segurança alimentar, na igualdade de gênero. Assim, a gente poderá construir visões de futuros plurais a curto, médio e longo prazo, mas, acima de tudo, a gente precisa tomar algumas decisões, construindo um futuro melhor e mais sustentável.
Quais as primeiras medidas que serão tomadas?
É combate à fome, à pobreza, à exclusão social. Nós precisamos fazer uma parceria com os municípios e promover uma busca ativa para entender quantos pobres existem em cada cidade, o que está determinando a intensidade da pobreza da população do estado. Essa será nossa primeira medida a ser tomada. A partir daí, faremos a combinação de algumas estratégias, sempre em parceria com os municípios. Uma delas, é fortalecer a transferência de renda, através do Bolsa Família, que vai ser ampliado, do Governo Federal, além dos programas estaduais já existentes e inseri-las na rede de proteção social, dando acesso aos direitos. As pessoas precisam de níveis de proteção social diferentes. A gente vai dar água a quem tem sede, mas a gente vai dar acesso à documentação civil para quem não tem sequer o registro civil, alimento para quem tem fome, luz elétrica para quem não tem luz em casa, moradia para quem não tem casa, esse é o nosso papel: chegar junto ao cidadão.
Quais os principais desafios à frente da SEDH? E como pretende lidar com eles?
Nesses últimos quatro anos, a Paraíba perdeu muitas oportunidades, porque o Governo Federal tirou todos os recursos de proteção social, de todos os estados do Brasil, o que foi muito ruim, porque os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) foram desfinanciados. A partir daí, os municípios não conseguiram chegar junto às pessoas mais carentes, principalmente no momento de pandemia. O poder público chegou com recurso de forma imediata, mas também precisava garantir o acesso aos direitos que foram negados no governo Bolsonaro. Os órgãos censitários, como o IBGE, foram muito prejudicados, por isso sentimos dificuldade em fazer um mapeamento e um diagnóstico da situação social do estado, em virtude da perda de informações do Governo Federal, que não permitiu que o IBGE lançasse mão do censo para que a gente pudesse entender ‘bolsões’ de pobreza através desses diagnósticos. Vamos ter que reconstruir numa força-tarefa entre municípios, estado e União. O maior desafio é entender esses indicadores, agora, em tempo real.
Com relação ao Governo Federal, qual a previsão de diálogo?
A Paraíba passa pelo melhor momento político da sua história. O governador João Azevêdo assume a presidência de um consórcio de uma região importantíssima que é o Nordeste do Brasil. E assume um grande protagonismo de diálogo com os representantes dos estados do Nordeste junto ao Governo Federal. Com isso, todo seu secretariado e corpo técnico passam também a compor câmaras técnicas no Nordeste para discutir o desenvolvimento do estado e da região. O diálogo será constante na nossa secretaria e esse alinhamento de foco no combate à fome, à pobreza e à exclusão social não é meta só do governo do Estado, mas meta nacional. Vamos fazer esse alinhamento transferindo compromissos e responsabilidades de forma tripartite: União, Estado e municípios.
No seu discurso de posse, a senhora citou Celso Furtado ao dizer que “só haverá verdadeiro desenvolvimento ali onde existir um projeto social subjacente”. Há novos projetos sociais em vista? Quais?
Estamos construindo com a participação de atores da Secretaria de Desenvolvimento Humano, mas também com a participação do corpo técnico das universidades como a UFPB, UFCG, UEPB. Estamos fazendo essa discussão com esse corpo científico para que a ciência e a evidência e a escuta dos movimentos sociais, que têm a vivência do dia a dia, possam alinhar nossa tomada de decisão.
A inclusão social é uma das bandeiras para o desenvolvimento humano. Na Paraíba, existe previsão de ampliação de ações para este público?
Sim. Existe um olhar especial para os quilombolas, população cigana e os assentados da reforma agrária. Em todas as políticas vamos priorizar essas minorias, assim como a população LGBTQIAPN+, que está inserida em todos os processos de inclusão social no estado.
Como a SEDH, sob o seu comando, enxergará as necessidades da mulher na Paraíba e como deve viabilizar ações para esse público?
A mulher é o ponto principal para o desenvolvimento de qualquer política pública hoje da Paraíba e do Brasil. Nós somos a maioria da população, e essa maioria não pode ser minoria na tomada de decisão, na ocupação de espaços de poder. Nós, mulheres, é quem temos mais vivência no serviço público. É a gente que acessa mais o serviço público de saúde, educação. Precisamos, sim, ocupar esses espaços para que a tomada de decisão possa ter esses elementos intrínsecos que afetam o dia a dia das mulheres. Vamos viabilizar ações específicas para mulheres vítimas de violência doméstica, sexual e para quem precisa ter acesso à rede de proteção social. A mulher vai ter um espaço especial e estratégico em todas as ações de desenvolvimento humano.
A fome é um dos problemas que tem afligido a população, principalmente, após a pandemia. Com o programa Tá na Mesa, do Governo do Estado, tem sido possível amenizar tal problemática? Como o programa tem atendido à população de todo estado?
O programa “Tá na Mesa” foi criado durante a pandemia para dar resposta à população que estava faminta e que havia perdido emprego. O programa atende diretamente com refeição a um baixo custo, mas também ativando a economia local, quando lança um edital para que pessoas da própria cidade possam concorrer e ofertar essas refeições diariamente. É um programa valioso no tocante à rede alimentar e nutricional. O governo vai montar uma estratégia para que alcance os 223 municípios. Vamos provocar os prefeitos e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para que possam monitorar esse programa, ver se os vulneráveis estão tendo acesso, como também acompanhar o desenvolvimento nutricional das crianças, que têm pais com baixa renda.
Depois da fome, um dos principais gargalos é a falta de oportunidades. A falta de capacitação profissional contribui para o desemprego. Quais os planos da SEDH para a diminuir os impactos desse problema?
Vamos lançar mão de um Sine preparado e qualificado que faça a articulação devida com o comércio, a indústria, o serviço lá na ponta para as pessoas que mais precisam dessa oportunidade e, às vezes, não sabem como acessar o mercado de trabalho. Vamos focar no protagonismo que as pessoas podem exercer na quebra do ciclo de pobreza e investir muito nessa qualificação por meio de parceria com o sistema S para que juntos levemos essa formação profissional naquilo que o mercado está necessitando.
Com relação aos povos migrantes, como pretende agir no que diz respeito à inclusão social desse público no mercado de trabalho?
A Paraíba já conta com uma população de venezuelanos significativa como também, agora, com a etnia de indígenas que são da Venezuela. Eles estão acolhidos, amparados e alimentados e, a partir de agora, em 2023, vai começar o ano com qualificação para que a gente possa inserir esses migrantes venezuelanos no mercado de trabalho. Sempre respeitando a cultura do seu país, considerando as vocações dos venezuelanos. Ele precisam ser qualificados não para o mercado de trabalho, mas para que possam se desenvolver aqui no estado, respeitando a natureza e contribuindo para o desenvolvimento econômico, de acordo com sua cultura, com sua relação com sua natureza. Essa é a nossa maior missão: respeitar sua cultura, memória e aproveitar o que ele sabe para contribuir no desenvolvimento do nosso estado.
Como a SEDH pretende trabalhar em favor das crianças na Paraíba que vivem em vulnerabilidade socioeconômica? Existe algum projeto específico?
A Secretaria de Desenvolvimento Humano lançou, no ano passado, o maior programa para infância. Em parceria com as secretarias de Educação e Saúde, o programa liberou 200 creches, em parceria também com as prefeituras, para que ampliassem o acesso à educação infantil, de zero a seis anos. O estado da Paraíba não executa a política, mas propõe e fomenta iniciativas. No ano passado, foi feito um plano para a infância da Paraíba e, este ano, vamos chamar os atores institucionais e a sociedade civil para monitorar e também lançar estratégias para que as nossas crianças possam estar protegidas e ter acesso aos seus direitos constitucionais como saúde, educação, moradia, família, ressaltando a importância dessa integração da família com a sociedade e o poder público.
A senhora pretende ser candidata à prefeitura de João Pessoa em 2024?
Não pretendo. No momento, o nosso foco é no trabalho ao lado do governador João Azevêdo, à frente da SEDH.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 26 de fevereiro de 2023.