Somente 31 prefeituras paraibanas conseguiram realizar ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em todas as unidades educacionais de suas redes municipais. Isso corresponde a 16,7% do total de 186 localidades inscritas no ciclo 2023–2024 da iniciativa. Gerida pelo Governo Federal, a política pública visa à integração e à articulação permanente da educação e da saúde.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) distribuirá um total de R$ 271.700 para os municípios que conseguiram realizar atividades em 100% de suas escolas, além dos R$ 2.678.480 que serão repartidos entre os 186 municípios participantes do programa, devido ao alcance de metas em atividades prioritárias.
Por reconhecer o esforço das gestões, o FNS fará um repasse extra de R$ 271,7 mil aos municípios
Em alguns casos, o valor do incentivo adicional é maior que o repasse correspondente ao monitoramento das atividades prioritárias. Um exemplo disso é o município de Picuí, localizado na região da Borborema paraibana, que deve receber R$ 16.176 pelo cumprimento das metas prioritárias e R$ 18.639,50 por alcançar 100% de suas escolas com as ações, totalizando R$ 34.812,53.
Segundo o monitoramento do PSE, os municípios de Belém do Brejo do Cruz e Olho D’água tiveram os piores desempenhos quando se trata da realização das ações nas escolas pactuadas. Ambos só conseguiram realizar atividades em 27% das instituições des suas redes. Com isso, não receberão o incentivo extra, mas obterão o valor referente à execução de ações prioritárias: R$ 8.540, cada um.
Pelo link, confira os aportes do PSE para cada município paraibano
João Pessoa
De acordo com o Ministério da Saúde, a capital paraibana receberá R$ 140.540,80, relativos ao cumprimento das metas prioritárias. No município, as ações do PSE alcançaram 72,76% das escolas públicas e, por isso, não haverá repasse extra.
Campina Grande
Uma situação semelhante acontece em Campina Grande, que aplicou atividades em 85,84% de suas unidades educacionais. A Rainha da Borborema receberá R$ 62.540,80 pelo cumprimento das ações prioritárias.
Ranking de repasses a municípios que alcançaram 100% da rede
Mais de 680 mil estudantes são beneficiados
O Ministério da Saúde prevê que 685 mil estudantes da Paraíba sejam beneficiados no segundo ano do ciclo atual do PSE.
As ações do programa abrangem as seguintes áreas: alimentação saudável; prevenção da obesidade; promoção da atividade física; saúde mental; prevenção de violências e acidentes; promoção da cultura de paz e dos direitos humanos; saúde sexual e reprodutiva; e prevenção de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nas escolas.
Reconhecemos o ambiente escolar como espaço de promoção da saúde, da cidadania e da participação social
- Kátia Souto
A coordenadora do PSE, Kátia Souto, destaca que as atividades ocorrem com o apoio das equipes de Atenção Básica à Saúde e com a participação da comunidade escolar.
“Reconhecemos o ambiente escolar como espaço de promoção da saúde, da cidadania e da participação social e, com isso, estamos construindo um futuro mais saudável, justo e inclusivo para nossas comunidades”, disse.
A Portaria no 5.608, que concede os recursos, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU)do dia 14 de novembro. No entanto, a data dos repasses financeiros não foi divulgada. A equipe de reportagem do Jornal A União perguntou ao Ministério da Saúde quando exatamente o dinheiro estaria disponível para os municípios, mas a pasta limitou-se a dizer que “o Fundo Nacional de Saúde realiza essa tarefa de acordo com seu fluxo interno e processo de trabalho”.
O dinheiro previsto poderá ser usado para a compra de material de consumo pelas instituições de ensino.
A iniciativa
Estratégia de integração permanente dos ministérios da Saúde e da Educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, o PSE leva a educação integral para estudantes da rede pública e promove ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Criado em 2007, o PSE funciona em ciclos. No atual, 2023–2024, houve adesão de 186 municípios paraibanos. No primeiro ano, foram distribuídos R$ 3.123.948, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Somados ao valor de 2024, o montante destinado pelo Governo Federal às prefeituras do estado chega a R$ 5,8 milhões.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 08 de dezembro de 2024.