Em 2022, a Paraíba registrou 406 casos de estelionato digital. A informação foi divulgada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na semana passada, e demonstra que, se comparados aos dados de 2021, este número representa um aumento de 503,3% na prática do crime no estado. Segundo o Sheyner Asfora, presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abacrim), o resultado do estado reflete o cenário nacional, já que, ao longo do ano passado, foram 208 casos por hora em todo o Brasil.
O que se observa nos últimos tempos, são as crescentes ações criminosas pelo espaço virtual com o registro de fraudes e 'estelionatos digitais'
Caracterizado pela aplicação de golpes para obtenção de vantagem sobre outrem, o estelionato digital é um crime contra o patrimônio e acontece através de plataformas digitais, como nas redes sociais, por exemplo. Com o resultado apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que é organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Paraíba ocupa, atualmente, o posto de terceiro estado com maior alta no índice de registros deste tipo de crime, ficando atrás de Roraima e Goiás.
Enquanto a Paraíba teve aumento de mais de 500% nos registros de estelionato digital, Roraima teve salto de 1.155,1% e Goiás de 1.027,2%. Dentre os cinco estados com as maiores variações nos dados relacionados a este tipo de golpe estão, ainda, Pará, com variação de 451,1% e Sergipe, com alta de 437,1%.
Para o presidente da Abracrim, Sheyner Asfora, com o avanço e a disseminação da tecnologia a criminalidade tem crescido e se diversificado, o que justifica o aumento de crimes cibernéticos como este.
“O que se observa nos últimos tempos, são as crescentes ações criminosas pelo espaço virtual com o registro de fraudes e “estelionatos digitais” pelo uso dos dispositivos eletrônicos pois é um método que o agentes utilizam para se ‘esconderem’ dificultando a sua identificação por parte do aparato de segurança pública. Essa é a realidade e o motivo da crescente criminalidade pela via digital”, comenta.
Cenário no Brasil
Em números absolutos, a quantidade de casos de estelionato digital em 2022 ultrapassou a marca de 200,3 mil golpes em todo o país, variação de 65,2% em comparação com o ano anterior. Os casos de estelionato comum também subiram de 1.312.964 registros em 2021 para 1.819.409 no ano passado.
“Os sistemas de segurança e proteção contra o crime digital se moderniza, mas, infelizmente, não se moderniza o suficiente para se coibir e se combater com eficiência os crescentes crimes cibernéticos”, ressalta o presidente da Abracrim.
Punição para crime é severa
Considerado um agravante da modalidade tradicional de estelionato, o crime eletrônico integra o artigo 171 do Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre a pena para este tipo de fraude. Enquanto a pessoa enquadrada pela tipificação comum de estelionato pode ser punida com pena de um a cinco anos de detenção, o culpado por crime em ambiente digital será penalizado com agravante para a tipificação, de quatro a oito anos. O tempo de prisão pode ser dois terços maior se o crime for cometido em servidores estrangeiros e um terço maior se o golpe for perpetrado contra entidades públicas.
“Justiça analógica”
Sheyner afirma que o crime, hoje, já se adaptou ao digital enquanto, por outro lado, tanto a Justiça quanto a legislação brasileira estão em “frequência analógica”, o que prejudica a identificação, investigação e posterior solução de golpes virtuais. “A criminalidade praticada através do uso da internet está na ‘onda digital’ o que dificulta a sua apuração com a identificação da autoria delitiva”, explica o presidente da Abracrim
Para ele, é necessário não apenas se antecipar ao próximo passo dos golpistas que atuam em terreno digital, mas também investir constantemente em segurança neste meio. “É preciso um maior e constante investimento e aparelhamento no quesito segurança digital por parte das instituições e do Estado e, ainda, uma maior disseminação quanto a conscientização por parte da população quanto aos cuidados que se devem adotar para se prevenirem quanto às tentativas de golpes que são registradas cotidianamente”, observa.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 27 de julho de 2023.