O tempo, no sistema prisional, costuma ser medido pela quantidade de dias que faltam até a liberdade. No entanto, existem lugares onde o cumprimento de uma pena pode ser marcado pelo número de livros lidos, telas pintadas, crescimento de mudas em uma horta, peças de artesanato esculpidas e habilidades adquiridas em cursos profissionalizantes. Espaços assim são permeados por sistemas de ressocialização, em que políticas públicas e sociais dão as mãos para reintegrar detentos, ensinando-os a conviver em harmonia com a sociedade e as leis, através do trabalho, da arte e da educação.
Na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, a rotina revela como essas políticas funcionam na prática: “A pena não se resume à privação de liberdade”, diz o diretor adjunto Sérgio Souza. “Nosso principal compromisso é oferecer oportunidades reais, para que a pessoa privada de liberdade possa reconstruir sua trajetória”. Na unidade, que contém aproximadamente 2.600 internos, cerca de 180 apenados trabalham diariamente, em atividades que vão desde a cozinha — responsável pelo preparo de quase 10 mil refeições por dia — a serviços de manutenção e confecção de peças como quadros, esculturas, bolsas e sandálias.
Os produtos são comercializados na Loja Novo Tempo, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, onde os ofícios realizados por entre os muros da penitenciária recebem espaço para integrar a vida pública. “O trabalho organiza a rotina. Incentivamos a expressão artística por meio de atividades que desenvolvem disciplina, criatividade e autoestima, elementos essenciais no processo de mudança de comportamento”, explana Sérgio Souza. “Somadas a isso, as tarefas laborais diárias reforçam valores como responsabilidade, compromisso e respeito às regras, preparando o interno para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Muitos deles acabam descobrindo talentos aqui dentro, e enxergar a oportunidade de fazer diferente, sem dúvida, muda a forma de pensar e agir de uma pessoa”.
A formação e o estímulo diário ao desenvolvimento de habilidades novas é o que motiva Marcelo Henrique, que atua na gráfica do Sílvio Porto, a trilhar o caminho da ressocialização. “O trabalho edifica a gente, é uma experiência ímpar. O tempo passa mais rápido, aprendemos coisas novas, não ficamos parados. É uma chance que me foi oferecida aqui, e que é muito importante para mim, de progredir e voltar a viver em sociedade, com a minha família”.
Há, também, quem não espera que as portas da penitenciária se abram para se sentir livre: no cárcere, o pintor José Francisco dos Montes pinta telas e peças de madeira que o transportam para outros lugares. “Pintar é terapêutico. Através dos meus quadros, eu viajo. Uso as paisagens que crio para seguir em frente. Depois de ser preso, evitei pintar, como se tivesse desenvolvido um bloqueio. Mas, depois de um tempo, a direção do Sílvio Porto me deu essa oportunidade, e percebi que podia reconstruir minha vida com essas pinturas”, ele se lembra. “Quando estiver livre de fato, meu sonho é montar uma escola de pintura, principalmente para pessoas de idade, para ajudar a ocupar a mente delas, mas também para quem quiser aprender”, disse.
José Francisco não é o único sonhando com o dia em que poderá viver plenamente de sua arte: Rayck Oliveira carrega o artesanato como herança de família e esculpe com arame e fios de PVC desde os oito anos. Hoje, aos 22 anos, o trabalho que ele produz abastece não apenas a loja Novo Tempo, como também o estande da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) no 41o Salão do Artesanato Paraibano, que começou no dia 9 de janeiro e se estende até 1º de fevereiro, ao lado do Hotel Tambaú, na orla pessoense. “Meus pais viajaram o Brasil inteiro, criaram filhos, tiveram lojas, tudo através do artesanato. Aqui, recebi a oportunidade de continuar esse trabalho e mostrá-lo para as pessoas”, fala.
Para outros apenados, a mudança de mentalidade vem por meio do contato com uma religião. Nas sextas-feiras, a penitenciária Sílvio Porto oferece aulas de estudos bíblicos para os detentos interessados e, entre eles, está Andrilson Lima, que diz ter encontrado, na fé e na escrita, um caminho de reconstrução pessoal.
Autor de dois livros que relacionam sua vida anterior, de transgressões, à transformação promovida pelo encontro com Deus, ele chegou a palestrar sobre religiosidade na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em dezembro do ano passado. “Quero usar a minha história para inspirar outras pessoaa”. O primeiro livro publicado por Andrilson foi intitulado Estou Preso, Mas a Palavra de Deus me Libertou.
Ações de educação e oficinas produtivas
Dentro das unidades prisionais de João Pessoa, existe, também, a Escola Graciliano Ramos, que oferece Ensino Fundamental e Médio para ampliar o nível de escolaridade dos detentos. Em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), as penitenciárias também conseguem ofertar cursos profissionalizantes e de nível superior on-line.
Para Felipe Abrantes, abraçar o estudo é o caminho para a ressocialização: “É isso que me dá a expectativa de ter uma profissão quando sair da cadeia. Já que estou recluso, afastado da sociedade, estou me capacitando para recuperar minha dignidade”. Com outros cinco apenados do Sílvio Porto, que optaram por investir em formações on--line, Felipe escolheu estudar Licenciatura em Letras, além de fazer um curso profissionalizante de repositor e estoquista.
De acordo com a Seap, atualmente, na Paraíba, 4.739 pessoas privadas de liberdade estão inseridas em ações de educação formal e não formal, que incluem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa (Encceja PPL) e práticas sistemáticas de leitura, com destaque para o Programa A Leitura Liberta, que utiliza a leitura como instrumento de formação crítica e desenvolvimento intelectual, tendo alcançado reconhecimento nacional ao ser finalista do Prêmio Viva Leitura, promovido pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Unesco e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
No eixo do trabalho e geração de renda, atualmente 1.968 pessoas privadas de liberdade encontram-se inseridas em atividades laborais, que abrangem oficinas produtivas — como artefatos de concreto, malharias e ateliês — além de agroindústrias, com beneficiamento de pimenta orgânica e produção de hortaliças, entre outras culturas.
Segundo o gerente-executivo de Ressocialização na Paraíba, João Rosas, a participação nessas ações não é obrigatória, mas é fortemente estimulada por meio de instrumentos legais, como a remição de pena, além dos impactos positivos na qualificação profissional, disciplina, geração de renda e preparação para a vida em liberdade.
“Cada pessoa privada de liberdade possui uma trajetória única. Por isso, considerar seu contexto familiar, social, educacional e econômico é essencial para uma ressocialização individualizada e efetiva”, ressaltou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 25 de janeiro de 2026.