O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, na edição que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, a liberação de R$ 103 milhões para duas obras importantes na Paraíba: a triplicação da BR-230 e a construção do canal Acauã-Araçagi e Ramal Piancó. Os recursos liberados para as obras foram de R$ 60 milhões e R$ 43 milhões, respectivamente.
As obras de triplicação da BR-230, no trecho que compreende do km 0 em Cabedelo até o km 28, na região do bairro de Oitizeiro em João Pessoa, foram iniciadas em 2017. Entretanto, a obra sofreu com diversas paralisações devido a cortes e suspensão de recursos. Inicialmente, toda a requalificação da rodovia tinha um custo inicial previsto de R$ 255 milhões, porém, a nova projeção aponta que a obra total vá superar R$ 300 milhões.
Em 2023, após meses de paralisação, a readequação na BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro foi retomada. Segundo o Governo Federal, à época, a nova licitação – no valor de R$ 151 milhões – previa a execução dos serviços até as imediações do bairro do Renascer, localizado na cidade portuária. Desde então as obras foram retomadas e ganham força com a autorização dos recursos liberados pelo Governo Federal. A previsão de término da obra de triplicação é 2026.
Além da verba garantida para investimento na área de mobilidade, ajudando a desafogar o trânsito da capital, que tem como a BR-230 um importante corredor para ajudar no deslocamento pela Região Metropolitana, houve também a liberação de recursos para gestão hídrica do estado. O DOU também trouxe dotação orçamentária para as obras do canal Acauã-Araçagi.
A obra, iniciada em 2013, foi orçada inicialmente em R$ 43 milhões, com o objetivo de levar as águas da transposição do Rio São Francisco para os municípios do Agreste, Zona da Mata, Brejo e Litoral Norte. Atualmente apenas a primeira etapa do canal, que ficou conhecida como Vertente Litorânea, foi entregue, beneficiando cidades da região do Brejo.
O segundo lote está em execução e deve ser concluído ainda em 2024. A obra tem valor total de mais de R$ 1,4 bilhão e promete ser a solução para a falta d’água em quase 40 cidades paraibanas, chegando a mais de 600 mil beneficiados. Os recursos são oriundos do Governo Federal que corresponde R$ 1,2 bilhão e Governo do Estado que representa R$ 155 milhões.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 25 de janeiro de 2024.