O governador João Azevêdo participou, no início da noite de ontem, em João Pessoa, da abertura do 13o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento será realizado até o próximo sábado (9), no Palácio da Justiça, reunindo nomes como os dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Antônio Herman de Vasconcelos, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como o de Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça.
Na programação, haverá a abordagem de temas como o uso da inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário, a utilização da neurociência nos julgamentos e a atuação feminina na Justiça e na sociedade — discussão de temas relevantes em comum para alinhar pautas consideradas importantes para o Judiciário brasileiro.
Em seu discurso, o governador João Azevêdo desejou boas-vindas aos participantes do encontro, destacando a importância do evento na discussão de desafios que demandam soluções conjuntas. “A Paraíba, com sua hospitalidade singular, está muito feliz em recebê-los. As intensas transformações tecnológicas, sociais e econômicas e ambientais do presente nos impõem desafios complexos e urgentes, que demandam soluções conjuntas e integradas dos Poderes constituídos. Os cidadãos esperam de nós, enquanto líderes institucionais, uma interação harmônica e transparente, capaz de construir pontes que inspiram confiança, que fortaleçam a proteção dos direitos”, disse, observando, nesse processo, a participação do Poder Judiciário.
Em outro momento, o gestor paraibano lembrou os esforços do Estado no fortalecimento do Poder Judiciário: “Recentemente, na busca constante de pautas institucionais comuns, contribuímos para o aprimoramento do Sistema de Justiça da Paraíba, ampliando o número de desembargadores e procuradores de Justiça, com o objetivo de garantir uma prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e, sobretudo, acessível à população”, afirmou, pontuando diversas conquistas dos paraibanos em áreas como a Saúde, com o Programa Opera Paraíba, e os projetos de reinserção social nas unidades prisionais do estado, avanços conquistados graças à boa relação institucional na Paraíba.
Anfitrião do evento, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, falou da expectativa para o evento. “Esse encontro é feito a cada três meses, e dessa vez, estamos fazendo na Paraíba. Tínhamos uma expectativa de 180 pessoas e já chegamos a 200. Quer dizer, o povo veio prestigiar a nossa terra e também trabalhar, porque, durante o dia, trabalhamos, sempre, na discussão de temas em comum. E, neste clima, vamos iniciar hoje os nossos trabalhos”, disse pouco antes do início do evento.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Consepre, Carlos Alberto França, enalteceu o fato de João Pessoa encerrar a reunião do Consepre. “Mais uma vez, nós, presidentes dos Tribunais de Justiça do país, nos encontramos. E agora, aqui, em João Pessoa, nesta terra linda e neste estado de gente acolhedora, para debatermos a Justiça estadual e tenho a certeza de que quem ganha com os nossos debates, com o resultado do nosso trabalho, é a sociedade de cada um dos nossos estados, nossos jurisdicionados”, acrescentou.
A abertura do 13o Consepre foi prestigiada por diversas autoridades, entre as quais Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); Madalena Abrantes, defensora pública-geral da Paraíba; Antônio Hortêncio Rocha, procurador-geral de Justiça; e Ronaldo Guerra, chefe de Gabinete do Governador.
O encontro será encerrado com uma reunião dos presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros e com a eleição da nova Mesa Diretora do Consepre, além da elaboração, leitura e aprovação da Carta do 13o Consepre, evento realizado quatro vezes por ano, em diferentes estados.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 07 de novembro de 2024.