A antecipação do 13o para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou, ontem, o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.
A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela será de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
O decreto com a antecipação do 13o do INSS foi assinado ontem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora.
Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de Covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano.
Evento
Outras medidas do Governo Federal foram anunciadas durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, realizado ontem, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros de Estado, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil.
“O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro, para construir hoje o seu futuro. Com mais desenvolvimento e mais inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo. Que investe em Saúde, Educação e demais serviços públicos de qualidade. Que não tolera ameaças à democracia. Que não abre mão de sua soberania”, afirmou o presidente Lula em seu discurso.
Minha Casa, Minha Vida
O programa habitacional do Governo Federal, que já registrou mais de 1,2 milhão de contratos nos dois primeiros anos de gestão, foi ampliado para atender famílias com renda de até R$ 12 mil (anteriormente o teto era R$ 8 mil). A nova linha do MCMV Classe Média prevê a possibilidade de financiamentos de até 420 meses, taxa de juros de 10,50% a.a., abaixo das de mercado, para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil.
A expectativa é que cerca de 120 mil famílias sejam beneficiadas ainda em 2025. Para garantir a nova linha, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o Fundo Social, assegurando repasse de recursos do Pré-Sal para o programa habitacional. Na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional estão previstos R$ 18 bilhões para essa finalidade.
TV 3.0
Foi anunciada também a implantação da TV 3.0, que estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão digital de última geração, com imagem de alta definição e som imersivo. A medida representa a evolução da TV digital que combina TV aberta com internet. “Isso significa mais informação e mais qualidade para os brasileiros”, afirmou Lula.
Nova campanha
A solenidade marcou ainda o lançamento da campanha publicitária “O Brasil é dos Brasileiros”. Nos filmes, personagens relatam melhorias em seus cotidianos a partir de programas implementados pelo Governo Federal.
A campanha engloba filmes de 60, 30 e 15 segundos, que serão veiculados em emissoras de TV, rádios e meios digitais, durante 10 dias. A segunda fase tem início em 13 de abril, e terá duração de 10 a 15 dias. Neste segundo momento serão destacadas entregas com números significativos em temas como saúde, educação, geração de empregos e infraestrutura. No terceiro momento, a perspectiva dos resultados será regionalizada.
Presidente apresenta balanço dos primeiros anos de gestão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, ontem, um balanço de todos os programas, políticas públicas e investimentos feitos nos dois primeiros anos do seu governo. O evento “O Brasil Dando a Volta Por Cima”, que ocorreu em Brasília, contou com a participação de todos os ministros de Estado, parlamentares, autoridades e sociedade civil.
Ao longo de 2023 e 2024, o Governo dedicou-se à reconstrução de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados na segurança alimentar, redução da pobreza, acesso ao trabalho e áreas como Educação, Saúde, infraestrutura e relações exteriores.
O Brasil voltou ao top 10 das economias do mundo. Nos últimos dois anos, cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O PIB foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024, entre os 10 maiores do mundo.
Além disso, o país registrou, em 2024, a menor taxa (6,6%) de desemprego dos últimos 12 anos, situação de quase pleno emprego. Em 2021, o indicador havia chegado a 14,9% — maior da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados.
Inovador, o Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas. O formato inclusivo, com provas em todas as Unidades Federativas, será novamente adotado em 2025.
O Governo já isentou do Imposto de Renda 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Além disso, já foi enviado ao Congresso o projeto para tirar outros 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil do IR a partir de 2026.
A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil empregos formais no ano.
Segundo o Governo, o Brasil tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio: R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra.
O presidente ainda manteve reuniões com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram abertos ao agronegócio e a inserção comercial brasileira foi ampliada, em acordos com China, União Europeia e Oriente Médio.
Em 2025, o país sedia a Cúpula do BRICS, a COP30, em Belém, no Pará, e assume a presidência do Mercosul.
Combate à fome
O Brasil retomou múltiplas políticas para nutrição e combate à fome e tornou-se uma das nações que mais reduziram a insegurança alimentar no período. Uma média de 60 mil pessoas por dia (suficiente para encher um estádio de futebol) passou a ter direito a três refeições diárias. A meta do govrtno é manuter e fortalecer as ações para que o Brasil saia do Mapa da Fome até 2026.
Saúde
Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem cerca de com 64 milhões de brasileiros. Mais 2,2 mil médicos estão em fase de contratação pelo programa.
Educação
Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem. É essa a perspectiva do Ensino Integral, que já chegou a mais de um milhão de estudantes, o equivalente a 33 mil salas de aula. Para os próximos anos, o Governo trabalha para incluir mais dois milhões no Ensino Integral.
O Governo Federal anunciou, ainda, 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários, pelo Novo PAC, e 102 novos Institutos Federais. As bolsas de estudo foram reajustadas depois de 10 anos.
Novo PAC
Desenvolvido pelo Governo Federal a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais de 20 mil obras e ações. Até 2026, os investimentos públicos e privados em infraestrutura, Saúde e Educação em todos os estados chegarão a R$ 1,32 trilhão dos R$ 1,8 trilhão previstos no programa.
Desmatamento
A Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de 25,7%, em 2024, foi a primeira em cinco anos.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 04 de abril de 2025.