Em greve, desde o dia 16 de julho, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participam, hoje, de um ato público na Rua Pedro I, no Centro de João Pessoa, para reivindicar reajuste salarial, melhores condições de trabalhos, exigência de nível superior para o ingresso no cargo de técnico do Seguro Social e atribuições exclusivas, além do enquadramento como carreira típica de Estado.
Apesar da movimentação grevista, apenas quatro agências estão completamente fechadas na Paraíba, segundo a assessoria de comunicação do INSS no Nordeste. As unidades onde o atendimento foi inteiramente suspenso são as de São Bento, Queimadas, Bonito de Santa Fé e Monteiro.
As demais agências seguem de portas abertas, para realização de perícias. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (Sindsprev-PB), Sérgio Fonseca, explica que os procedimentos não foram interrompidos porque os médicos-peritos não pertencem à base do INSS, logo, não aderiram à greve.
Ainda conforme o Sindsprev-PB, 80 estagiários do INSS estão dedicados ao reagendamento de perícias, tarefa originalmente executada pelos técnicos do órgão. Sérgio Fonseca pontua que, se o beneficiário não tiver problemas de cadastro, vínculo ou remuneração, a concessão da perícia é feita automaticamente. Porém, caso exista alguma pendência, é necessário que um servidor analise o caso — o que pode demorar, devido à paralisação.
Disputa judicial
O Governo Federal acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu a suspensão da greve, alegando que, por se tratar de um serviço essencial, o INSS não pode parar as atividades. Apesar da ação, Sérgio Fonseca avalia que o movimento grevista segue firme. “Já faz nove anos que a gente está sendo enrolado. Por conta disso, a greve só cresce, e os servidores estão determinados”, cravou.
Serviços suspensos
Com a greve, que ocorre por tempo indeterminado, deixaram de ser prestados para a população serviços como o de análise e concessão de benefícios, aposentadoria, pensões, salário-maternidade, auxílio-reclusão, Benefício de Prestação Continuada (BPC), reabilitação profissional, acerto de cadastro, atendimentos presenciais e análise dos recursos e revisões.
Servidores do Ibama e ICMBio seguem parados
Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também seguem em greve. Eles reivindicam, entre outras melhorias, o reajuste de salário, o recebimento de adicionais de periculosidade e insalubridade e a realização de concurso público.
De acordo com o diretor administrativo da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Asibama-PB), Yuri Amaral, a categoria elaborou uma nova contraproposta para o governo. “Nós flexibilizamos algumas demandas iniciais e aceitamos alguns pontos colocados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Estamos aguardando a análise da contraproposta”, disse.
No início do mês, o governo judicializou a greve, e o STJ determinou o funcionamento de atividades essenciais. São elas: licenciamento, combate a incêndios e emergências ambientais.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 25 de julho de 2024.