A partir do ano que vem, o Corredor Via Folia – local por onde desfilam os blocos carnavalescos durante o período de pré-carnaval, em João Pessoa – será gerido pelo Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais, que, entre outras atribuições, será responsável por definir datas e horários dos desfiles, além de contratar, captar e autorizar empresas para realização de eventos. É o que determina a Lei nº 14.909, sancionada, com vetos, pelo prefeito Cícero Lucena, no início deste mês, e publicada na edição da última sexta-feira (20) do Diário Oficial do Município.
Conforme com a nova lei, o comitê deverá ser composto por representantes dos blocos tradicionais devidamente reconhecidos pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), que também deverá ter um representante, além de representantes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Polícia Militar e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
De autoria do vereador Marcílio do HBE, a lei também determina que o comitê gestor, em conjunto com a prefeitura, planeje, organize e acompanhe a realização dos desfiles. Também será atribuição daquele órgão a integração entre os blocos tradicionais, bem como a coordenação da fiscalização e o cumprimento das normas estabelecidas no regulamento pelos blocos participantes.
Além disso, o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais deverá estabelecer parcerias, patrocínios com órgãos públicos, entidades e empresas privadas a fim de garantir apoio logístico, comercial, estrutural e de segurança para a realização dos desfiles. De acordo com o autor da lei, o objetivo é “garantir a segurança, organização e preservação do patrimônio público durante essa festividade, bem como a comercialização de produtos e serviços”.
Marcus Alves diz que mudanças beneficiarão os desfiles dos blocos
O diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves, avaliou as mudanças como algo positivo. Segundo ele, isso dá a possibilidade de se desenhar um modelo mais participativo para os desfiles dos blocos. “A nossa intenção é sempre garantir um carnaval forte, um carnaval bonito, como nós fizemos este ano de 2023 e também faremos em 2024. Dessa vez, com uma organização mais forte a partir do comitê gestor”, enfatizou Marcus.
Ele destacou o diálogo com todos os envolvidos no projeto, incluindo a Ameg-PB e a Associação Folia de Rua. “Esse projeto foi bem conversado, dialogado e debatido com os protagonistas do carnaval de João Pessoa. Eu mesmo participei de quatro reuniões no gabinete do prefeito em que nós conversávamos sobre a inclusão desses agentes no comitê gestor”.
A reportagem tentou contato com o presidente da Associação Folia de Rua, Sérgio Nóbrega, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta. Nas redes sociais, Marcílio do HBE se manifestou com relação à inclusão de representantes da Associação Folia de Rua – uma das entidades responsáveis pela realização dos desfiles dos blocos durante a prévia carnavalesca da capital – e da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB).
“Sem dúvidas, teremos um evento muito melhor que antes”, escreveu o vereador em seu perfil no Instagram. “Vamos apresentar as emendas que o projeto necessita”, diz trecho da publicação. A presidente da Ameg-PB, Márcia Medeiros, ressaltou que a categoria já esteve reunida, quando o projeto foi aprovado, com o propositor da lei, incluindo outros vereadores e representantes da prefeitura, que garantiram a inclusão da entidade no comitê, caso a lei fosse sancionada. “Na próxima semana nós vamos até a Câmara Municipal, para falar com o vereador propositor da lei e demais vereadores que estiveram na mesa e se propuseram a ter esse compromisso para fazer emendas nesse projeto”.
O Corredor Via Folia se formará a partir das avenidas Epitácio Pessoa (no trecho entre o entroncamento com a Avenida Ruy Carneiro até o entroncamento com as avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandaré) e Tito Silva (entre o cruzamento com a Rua Padre Ayres e a Epitácio Pessoa).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 24 de outubro de 2023.