Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, ontem, uma ação contra a Uber por racismo religioso praticado por motoristas do aplicativo, contra usuários que frequentam religiões de matriz africana. A promotoria pede uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), além de medidas educativas.
O caso foi conduzido pela promotora Fabiana Lobo, da 46ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, e baseia-se em um inquérito civil instaurado após a denúncia de uma passageira. No dia 25 de março, um motorista da Uber teria cancelado uma corrida ao descobrir que o destino era um terreiro, enviando uma mensagem de cunho discriminatório.
A vítima, que registrou o caso em boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa da capital, afirmou que a prática é recorrente, com motoristas frequentemente recusando corridas com origem ou destino relacionados a religiões de matriz africana. “Quem vai é outro, tô fora!”, essa é uma das falas proferidas pelo motorista de aplicativo ao aceitar, e em seguida, cancelar a corrida de uma passageira, cujo local era um ambiente de práticas da religião africana.
Outros casos relatados durante o inquérito reforçam a gravidade da situação. De acordo com a promotora, outros usuários descreveram episódios de discriminação, como o exemplo de um motorista que colocou um louvor cristão e quando a passageira disse que colocaria uma música para Oxalá em seu celular, ele parou o carro e a mandou descer.
A promotora Fabiana Lobo ressaltou que é recorrente os registros de casos de ofensas à liberdade religiosa, sobretudo as de matriz africanas. Segundo ela, discriminações, preconceitos, violências físicas e humilhação são rotina para as pessoas que professam essas religiões, que costumam ser associadas a má-fé ou algo maligno.
“O racismo religioso atravessa violentamente a vida dos praticantes de religião afro-brasileira, gerando medo de que sofram violências e a vandalização de seus locais de culto. Por isso, é necessária a adoção de medidas pelo Poder Público e o Poder Judiciário, para frear, não apenas no campo penal, essas violações de direito fundamental que persistem em pleno século 21”, frisa Fabiana Lobo.
Em nota, a Uber afirma não tolerar qualquer forma de discriminação, e em casos dessa natureza, a empresa encoraja a denúncia, tanto pelo aplicativo quanto às autoridades competentes, e se coloca à disposição para coloborar com as investigações.
Quanto à conscientização, a plataforma explicou que envia materiais educativos para os motoristas sobre os temas. Recentemente, o assunto da intolerância religiosa foi abordado no podcast Fala Parceiro, do Uber Cast, além das ações educativas na Rádio Uber.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de dezembro de 2024.