O Governo da Paraíba e o Banco Mundial (BM) realizam, até a próxima sexta-feira (15), a missão de preparação do Projeto de Segurança Hídrica 2 (PSHPB 2). A agenda da missão conta com cronograma, quadro de indicadores, atividades de contrapartida, quadro ambiental e social e normas, segurança de barragens, análise de risco, acordos legais, entre outros aspectos do novo contrato, com previsão de assinatura em 2026.
Fazem parte do PSHPB 2 as obras de construção da segunda adutora de água do Sistema de Abastecimento de Gramame, da estação de tratamento de esgotos da Região Metropolitana de João Pessoa e a setorização do Sistema de Abastecimento da RMJP.
A reunião, que ocorre de forma híbrida, foi presidida pelo secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, com a participação da secretária-executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, Virgiane Melo, além do presidente da Cagepa, Marcus Vinícius; do presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, e demais representantes da administração estadual. A equipe do Banco Mundial é liderada pelo gerente do projeto, Alfonso Alvestegui, e pela cogerente do projeto, Paula Freitas, com a participação de outros técnicos do BM.
O secretário Deusdete Queiroga considera a missão importante para tratar do PSHPB 2, que complementa as ações do PSHPB 1, em execução, e “visa contribuir para o fortalecimento da segurança hídrica do estado da Paraíba, por meio da consolidação da gestão dos recursos hídricos e do aumento do acesso do abastecimento de água e tratamento adequado do esgotamento sanitário, contemplando a melhoria das redes de monitoramento das águas superficiais e subterrâneas, fortalecimento da implementação da gestão de recursos hídricos (convencionais e não convencionais) e de secas, a coleta e tratamento do esgotamento sanitário e o combate às perdas de água”.
A programação de hoje discute o aumento da oferta de água, implantação da segunda adutora de água tratada do Sistema Gramame, o combate às perdas de água na Região Metropolitana de João Pessoa, a implantação e otimização de setores de abastecimento de água, a expansão e modernização do tratamento de esgotos na RMJP, o alinhamento e contribuições do novo projeto ao Projeto de Parceria Público--Privada (PPP), em esgotamento sanitário nas microrregiões do Litoral e Alto Piranhas do estado da Paraíba.
Amanhã, a missão discute: quadros sociais e ambientais, progresso na preparação dos aspetos sociais e ambientais, elaboração dos documentos, incluindo o plano de engajamento das partes interessadas, gerenciamento financeiro, desembolsos, relatórios e riscos, saneamento rural, elaboração do diagnóstico e estudo de modelos de gestão de sistemas rurais de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios do estado, preparação da estratégia para licitações, entre outros.
A programação prossegue na quinta-feira (14), com apresentação do avanço na preparação do projeto, cronograma e contribuições da equipe para a nota de conceito do projeto. Na sexta-feira (15), haverá o encerramento da missão, conclusões e recomendações.
O contrato de empréstimo com o Banco Mundial para execução do PSHPB 1 foi assinado, no dia 2 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e pela instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que receberão água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos permitirão a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na capital.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de agosto de 2025.