A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o resultado do processo de seleção de beneficiários habilitados para receber sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano — as cisternas.
Na Paraíba, 51 municípios foram beneficiados e terão acesso à água potável para reduzir a vulnerabilidade hídrica de famílias em áreas rurais do semiárido. Além da Paraíba, também foram contemplados com cisternas os estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A Portaria no 4.751, publicada no Diário Oficial da União, apresenta a relação dos municípios contemplados, com base na priorização e classificação técnica prevista no programa.
A previsão é que sejam instaladas quase 21 mil cisternas em mais de 400 municípios, com investimento total de cerca de R$ 250 milhões.
A seleção tem como base a Portaria nº 3.454/2025, publicada em setembro, que estabeleceu os critérios de elegibilidade e prioridade para indicação dos beneficiários pelos municípios e convocou os classificados a enviar listas com as famílias a serem atendidas. A prioridade foi para famílias em situação de vulnerabilidade — como aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência, inscritas no CadÚnico ou em comunidades quilombolas.
Visitas técnicas
Na fase de indicação, os municípios tiveram prazo para encaminhar as informações à Funasa. “A portaria divulga apenas o resultado da seleção dos municípios que apresentaram, de forma regular e dentro do prazo, as indicações de beneficiários, conforme os critérios do programa”, ressalta o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) da Funasa, José Antonio Ribeiro.
Ressalta-se que a relação dos municípios corresponde a uma etapa inicial do processo. A publicação não implica a confirmação definitiva das famílias indicadas, já que o atendimento está condicionado à realização de visitas técnicas preliminares, destinadas à verificação in loco dos critérios de elegibilidade, de priorização e das condições estruturais para instalação dos sistemas.
“A divulgação dos beneficiários será feita após a conclusão das visitas técnicas e a validação definitiva das indicações”, explica Ribeiro, acrescentando que nenhum valor será cobrado das famílias beneficiadas.
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*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 14 de janeiro de 2026.