A Paraíba será palco amanhã e terça-feira (19) da I Conferência Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) com o objetivo de elaborar propostas para a construção de políticas públicas voltadas à população migrante residente no estado.
O evento também será marcado pelo lançamento do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Pessoas Refugiadas Migrantes e Apátridas da Paraíba, órgão colegiado que tem como objetivo elaborar o plano estadual para o acolhimento de refugiados e migrantes. De acordo com Eduardo Brunello, gerente operacional de promoção do acesso à cidadania da Sedh, atualmente há 450 venezuelanos indígenas da etnia Warao vivendo em João Pessoa, um movimento que começou em 2020 e só nos primeiros meses deste ano já trouxe à cidade mais de 50 indígenas.
Diante desse cenário, o Governo da Paraíba busca estabelecer um plano de atuação para garantir o correto acolhimento dessas famílias, mas não apenas isso. Além de oferecer moradia, alimentação, itens de higiene pessoal e limpeza, o plano prevê o acompanhamento social dos indígenas residentes na cidade, bem como a execução de melhorias nas unidades de abrigamento, incluindo a reforma completa das casas. Para isso, em 23 de janeiro deste ano, houve a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 2.699.200,00, por meio de um Termo de Colaboração, visando assegurar o correto atendimento dos migrantes estabelecidos na Paraíba.
Segundo Brunello, tudo isso também se torna possível em razão da recente parceria firmada com o Serviço Pastoral dos Migrantes, instituição escolhida para dar continuidade ao trabalho que antes era exercido pela ASA (Ação Social Arquidiocesana). E ele explica: “no final do ano passado, a Sedh foi surpreendida com Ofício enviado pela ASA, informando que não daria continuidade ao convênio de abrigamento dos indígenas venezuelanos, de forma abrupta. A fim de suprir a demanda dos abrigos, a Sedh não mediu esforços e buscou estratégias para atendimento emergencial que pudesse garantir o fornecimento regular de alimentação”.
Sedh ajuda na adaptação dos Warao
Mesmo com a quebra da parceria, nenhum indígena ficou desassistido, reforçando o compromisso do estado em acolher os Warao com soluções duradouras. Além disso, Brunello lembra que, embora as unidades de abrigamento em João Pessoa tenham feito parte de uma estratégia emergencial e transitória, a Secretaria de Desenvolvimento Humano tem buscado ouvir os Warao para assegurar a efetiva adaptação deles ao território paraibano, o que se configura em um desafio contínuo, como bem pontua o representante da pasta. “São povos originários de ambientes ribeirinhos do norte da Venezuela. Não falam português e possuem baixa escolaridade e qualificação profissional, fatores que dificultam a própria autonomia desta população”, explica.
Após o abrigamento inicial, que ocorreu no ano de 2020, tornou-se fundamental articular estratégias que facilitassem o acesso dessa população tanto às políticas públicas quanto à própria cidade.
Desde a chegada das primeiras famílias tem sido realizado o acompanhamento social dos migrantes, com a criação de fluxos para promover o acesso aos programas, benefícios e serviços socioassistenciais.
Atualmente, 113 famílias que moram em João Pessoas são atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e beneficiadas com o Bolsa Família, por exemplo. São realizados projetos para fomentar a geração de renda e a empregabilidade.
Atendimento sensível e diferenciado
Segundo o gerente operacional da pasta, os processos de escuta, convivência e construção coletiva de saberes e práticas são fundamentais para “consolidar um atendimento sensível e etnicamente diferenciado”. “Pensar a política pública como alto construído coletivamente é um grande avanço que estamos conseguindo aqui na Paraíba”, enfatiza Brunello.
A integração também prevê a inserção de crianças, jovens e adultos nas escolas de João Pessoa. Hoje, 164 alunos estão matriculados na rede municipal de educação, sendo 89 com idade de seis a 18 anos, 33 na faixa de dois a cinco e 42 estudantes entre 18 e 60 anos.
Já no âmbito da saúde, os venezuelanos indígenas da etnia Warao são acompanhados por uma equipe exclusiva, composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem e um médico, responsável por atendê-los em seus territórios de moradia.
A iniciativa foi resultado de uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde João Pessoa. A Sedh recebeu em 2022 o Prêmio de Boas Práticas na garantia de direitos de migrantes, reconhecimento vinculado à Agência da ONU para Refugiados no Brasil (ACNUR).
Saiba Mais
Com a crise econômica e política enfrentada na Venezuela, indígenas e não indígenas venezuelanos se deslocaram de seu país de origem em direção ao Brasil pela fronteira em Roraima – entre eles migrantes da etnia Warao. Porém, em decorrência da superlotação em Boa Vista, muitos optaram por migrar para outros estados, como a Paraíba, em busca de melhores condições, com acesso garantindo a itens fundamentais como saúde, alimentação e trabalho. Entretanto, por serem indígenas, os Warao enfrentam o desafio diário de se adaptarem à vida urbana, tendo em vista que na Venezuela viviam em casas de palafitas às margens de rios e córregos.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 17 de março de 2024.