Programa melhora a vida de agricultores no Sertão

Viver da agricultura familiar no Sertão é conviver sempre com as oscilações no tempo e os efeitos devastadores da estiagem. No quilombo Vinhas, em Cajazeirinhas, os desafios fazem parte da rotina de Francineide Maria da Silva. Como alternativa para garantir o sustento da família, paralelo à plantação de milho e feijão ela iniciou a produção de salgados e bolos. Ao conhecer o programa Incluir Paraíba, do Governo do Estado, ela viu a possibilidade de investir na ampliação da produção.

Desafios fazem parte da rotina dos agricultores para garantir o sustento da família - Foto: Marcos Russo/Arquivo A União

“Eu agradeço primeiramente a Deus por esse projeto ter chegado até a gente e à pessoa que me apresentou”, disse a agricultora. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, deve ser formalizado, nos próximos dias, uma parceria entre o Governo do Estado, através da secretaria, e a Caixa Econômica Federal, para viabilizar que o pagamento do benefício ocorra ainda este ano.

O programa foi sancionado pelo governador João Azevêdo em junho deste ano para estimular a geração de trabalho e renda com sustentabilidade, promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, incentivar a participação em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional e a organização associativa e cooperativa. As famílias contempladas recebem assessoria continuada da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Crédito Fundiário (Empaer).

Na primeira etapa, houve investimento de quase R$ 6 milhões, com 1.040 famílias agricultoras selecionadas em 52 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Paraíba. Em decorrência da estiagem, o Governo Federal reconheceu situação de emergência em Cajazeirinhas, município em que Francineide mora.

Ela pretende investir os recursos que receber na compra de equipamentos para incrementar produção de bolo e salgados de festa, em parceria com outras mulheres do quilombo.

“Vai ajudar bastante a renda porque vivo da agricultura. Agora é mais difícil, quando aparece esse serviço a gente trabalha. Vai ajudar bastante porque eu fiz para comprar um freezer para poder armazenar os meus salgados, os bolos. Aqui, como é Sertão, no período de inverno a gente planta feijão e milho. Quando passa o inverno é mais difícil manter a plantação porque não tem acesso a água”, disse a agricultora.

Projetos contemplam uma área para cultivo de mudas de flores, plantas medicinais e ornamentais, diz a Empaer - Foto: Marcos Russo/Arquivo A União

Beneficiários devem ser inscritos no CadÚnico

O programa é voltado para famílias agricultoras que estão em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda mensal per capita inferior a R$ 168,00. Os beneficiários também devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e devem ser portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf– DAP ativa ou ter inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.

Além disso, para receber os recursos financeiros do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, a família beneficiária deverá aderir ao Incluir Paraíba, por meio da assinatura de termo de adesão pelo seu responsável, contendo o projeto produtivo familiar e as etapas de sua implantação. As famílias selecionadas recebem um valor de até R$ 2.500, podendo ser acrescido o valor de R$ 1 mil se as atividades forem desempenhadas por mulheres ou jovens rurais.

Projetos de cultivo de flores em Serraria

De acordo com a Empaer, em Serraria, dois projetos contemplam uma área para cultivo de mudas de flores, plantas ornamentais e plantas medicinais. Os recursos vão garantir sementes e vasos para as plantas. Outros cinco projetos são para reforma, ampliação ou construção de chiqueiros de porco, galinheiros e pequenos cercados para galinhas, suínos, ovinos ou caprinos. Uma família beneficiada projeta adquirir uma pequena despolpadora para beneficiamento de frutas, além de embalagens e utensílios para utilização na despolpa.

Segunda etapa
Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, a segunda etapa do Incluir Paraíba já foi aprovada pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no estado da Paraíba (Funcep) com a previsão de um investimento superior a R$ 12 milhões, o que possibilitará o atendimento de mais 2.140 famílias, em outros 107 municípios.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 26 de novembro de 2023.