A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou, ontem (19), que a próxima lista para composição do TRE-PB, na classe juiz membro da advocacia, será composta somente por mulheres. A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que participou, em Brasília, da reunião com os demais presidentes de tribunais eleitorais do país.
De acordo com o desembargador, a presidente do TSE foi categórica ao informar que o próximo edital para composição de juiz membro da classe advocatícia será exclusivo para mulheres advogadas. A vaga a ser ocupada será aberta em abril do ano que vem, em substituição ao juiz membro Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
Oswaldo Trigueiro informou que, com antecedência, já foi enviado ofício pedindo que o Tribunal de Justiça da Paraíba prepare o edital e que ele seja de gênero. “Foi enviado com antecedência, porque o processo de escolha é mais rápido. Mas o que demora é a parte relativa à apreciação da documentação pelo TSE e pelo presidente da República, que é quem escolhe. Vamos ter cuidado redobrado nos requisitos que devem ser observados para poder concorrer”, avisou.
Novas diretrizes
A Justiça Eleitoral atualizou as diretrizes que orientam a formação das listas da classe da advocacia para os cargos de juiz(a) nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A mudança foi estabelecida por meio da Resolução TSE no 23.746/2025, que reforça a necessidade de observância de critérios de paridade de gênero e de representatividade étnico-racial na composição das chamadas listas tríplices.
Temas como ouvidoria, biometria e acessibilidade entraram em debate
Biometria, acessibilidade, lista de gênero para composição dos tribunais eleitorais e a criação de um sistema único para atendimento nas ouvidorias. Esses foram alguns dos outros temas discutidos na reunião da presidente do TSE com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país, em Brasília.
De acordo com informações do presidente do TRE-PB, a ministra do TSE quer implantar, na sua gestão, a unificação do atendimento nas ouvidorias eleitorais como forma de padronizar esse serviço. “Isso porque existem algumas reclamações de que, de fato, os encaminhamentos da população não estão sendo bem recepcionados pelo Tribunal Eleitoral”, pontuou.
Outro assunto que já havia sido mencionado em reuniões passadas e novamente veio à discussão agora foi a questão da acessibilidade nas eleições. “A ministra refere-se, principalmente, às pessoas com restrições, com deficiências motoras, idosos, pessoas obesas. A ideia é que os tribunais possam envidar esforços para que, no dia da eleição, haja um tratamento diferenciado para receber esse pessoal, encaminhar, pegar em casa e deixar na zona eleitoral. Depois, levar até a seção e voltar”, detalhou o desembargador Oswaldo.
O TSE também vem acompanhando de perto as ações em torno da captação da biometria eleitoral. Segundo o presidente do TRE-PB, a ministra Cármen Lúcia voltou a falar na meta de biometrizar 100% do eleitorado. A Paraíba tem um eleitorado apto a votar de 3.166.673. Destes, 3.031.587 possuem biometria, o que representa 95,73% do total. “Somos o quarto no país com maior número de eleitores com biometria ativa. Então, estamos bem e nos encaminhando para, até o fim do ano, baixar para menos de 4% dos eleitores sem biometria”.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 20 de novembro de 2025.