O abandono do Centro Histórico de João Pessoa acontece pelo excesso de rigor de órgãos fiscalizadores e de proteção. A afirmativa foi feita na Câmara Municipal pelo vereador Odon Bezerra (PSB). O parlamentar enfatizou a importância do diálogo para reverter o quadro atual. Uma sessão espacial para debater a temática foi sugerida e acolhida pela Casa.
Ele elencou vários outros pontos que contribuem para a atual realidade. O vereador disse que não há vantagens na aquisição de um imóvel tombado e destacou que é preciso olhar para o futuro sem esquecer o passado. Odon foi mais além e disse que as dificuldades são muitas.
“Estamos, então, partindo para ter uma cidade fantasma. Digo com sinceridade e dor no coração que eu fui uma das pessoas a abandonar o Centro. Tive que transferir meu escritório, que era vizinho ao Fórum Criminal. Fui assaltado, tive o escritório arrombado”, contou o parlamentar.
O vereador compreende que a culpa seria facilmente atribuída à Prefeitura, porém destacou que um grande problema que foge dessa competência, é o travamento dos processos que acontecem nos órgãos competentes.
“Minha proposta é fazer uma sessão especial para entender essa rigidez. Que se preserve, mas que também se dê atenção às pessoas que tiveram seus prédios tombados”, disse Odon.
O parlamentar mencionou que é necessário observar países como a China, entre muitos outros, que segundo ele é tradicionalista e ainda assim tem harmonia do antigo com o futuro.
O líder da bancada situacionista na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Bruno Farias (Cidadania), sugeriu que é possível empreender dentro das limitações no Centro Histórico.
“É impossível, com tantas limitações, empreender. No mundo todo, quando a gente visita os sítios históricos, temos a preservação da fachada, mas dentro temos construções modernas que causam, inclusive, impacto positivo. Isso não é matar a história”, disse Bruno.
Já o vereador Thiago Lucena (PRTB) reforçou a importância de, além de ter a participação do Iphaep na sessão proposta, convidar o Iphan, que é o órgão nacional, será fundamental. O parlamentar relatou ter estado recentemente no Iphaep, já solicitando uma desburocratização na isenção prevista de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis revitalizados. Ele afirmou que o ideal é fazer uma busca ativa de proprietários e perguntar o que precisam para sobreviverem e gerarem vida no Centro.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 29 de setembro de 2023.