O Procon-JP está fiscalizando os supermercados da capital para conferir se os estabelecimentos retiraram de circulação as 10 marcas de azeite de oliva extravirgem irregulares de acordo com determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A Medida Cautelar, respaldada pelo Decreto 11.130, prevê o recolhimento das seguintes marcas: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vicenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
A medida para recolhimento dessas marcas de azeite de oliva é um desdobramento da Operação Getsêmani, que identificou esquema ilícito de importação, adulteração, distribuição, embalagem, rotulagem e comercialização clandestina de azeite fraudado, ocorrida no início deste mês em todo país.
Supermercados paraibanos que ainda comercializam algumas das marcas proibidas pelo Ministério devem fazer o recolhimento de forma imediata
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explica que os fiscais percorreram dezenas de supermercados, mas não encontraram nenhuma das marcas em questão expostas nas prateleiras. “Não houve nenhum recolhimento de nenhuma das marcas. Segundo os próprios comerciantes, os supermercados que comercializam alguma das marcas já fizeram o recolhimento tão logo foram notificados pelo Mapa”.
Os estabelecimentos que porventura ainda comercializam algumas das marcas proibidas pelo Ministério devem fazer o recolhimento imediato e comunicar ao Mapa através do canal oficial Fala.BR para que seja feita a ação fiscal para a correta destinação dos produtos.
Consumidores
No caso dos consumidores que adquiriram alguns desses produtos, o Ministério recomenda que suspenda o consumo de forma imediata e, se assim desejar, podem solicitar a substituição. Devem, ainda, comunicar ao Mapa através do Fala.BR, em qual estabelecimento e endereço foi adquirido o azeite de oliva em questão.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 21 de março de 2024.