A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) definiu, em eleição realizada ontem, a lista sêxtupla que será usada para designar o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A candidata mais votada foi a advogada Ana Carla Nunes, com 3.010 votos. Além dela, foram escolhidos os advogados Flávia Luna, Nevita Franca, Bruno Nóbrega, Thiago Leite e Breno Wanderley. O pleito contou com a participação de mais de 10 mil associados, que foram às urnas em 12 municípios paraibanos.
A lista sêxtupla integra o Quinto Constitucional, dispositivo que garante 20% das vagas, em determinados tribunais, a advogados e a membros do Ministério Público. A relação formada ontem será encaminhada ao TJPB, que deve reduzi-la a três nomes. A decisão final de quem ocupa a vaga de desembargador cabe ao governador João Azevêdo. A expectativa é que esse processo seja concluído até o fim do ano.
A eleição foi realizada no Clube Cabo Branco, em João Pessoa, e nas 11 subseções da OAB-PB do interior, localizadas nos municípios de Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Catolé do Rocha e Piancó. Os votos foram depositados, em sua maioria, em urnas eletrônicas, fruto de uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O processo teve poucas intercorrências, como um atraso na votação em Patos e a necessidade de voto manual em uma das seções, em João Pessoa.
Cada advogado poderia votar em até seis candidatos, e a formação da lista final foi paritária, com a seleção dos três homens e das três mulheres mais votados. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou a busca por equidade de gênero nesse pleito. “Eu tenho a alegria de ter proposto que a OAB-PB fizesse o seu papel, no sentido de dar empoderamento à mulher nos espaços. Nesse sentido, propusemos a paridade de gêneros e o conselho aprovou. Isso deixa uma mensagem de equidade para todos; não só para OAB-PB como para toda a sociedade”, afirmou.
Na avaliação de Harrison, o saldo do processo foi positivo, com uma grande participação dos advogados paraibanos. Uma das razões para o engajamento, segundo o presidente, está no diferencial do método adotado pela OAB-PB para a formação da lista sêxtupla. “Esse foi um momento democrático da advocacia, que teve a oportunidade de escolher os seus representantes. Na maioria dos estados brasileiros, a escolha não é feita de forma direta, mas pelo conselho. Já a Paraíba faz de forma direta e, portanto, a advocacia foi convidada a participar — e participou”, explicou o presidente.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de setembro de 2024.