Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram, ontem, um ato público por melhorias nas carreiras dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados. A manifestação aconteceu no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco.
Os manifestantes realizaram panfletagens, entoaram palavras de ordem e apresentaram um jogral — performance cênica coletiva com o objetivo de chamar a atenção sobre a greve da categoria, deflagrada no dia 24 de junho. Nacionalmente, a categoria paralisou as atividades de fiscalização e licenciamento ambiental há oito meses.
Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente na Paraíba (Asibama-PB), Fabiano Gumier, a atuação do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas negociações tem sido “assimétricas”, o que destoa do tratamento dado a outras categorias do serviço público, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o próprio MGI, que passaram por reestruturação dos planos de carreira na atual gestão.
“O nosso movimento teve bastante impacto na imagem do governo. No entanto, o governo vinha cozinhando a gente em banho-maria. O MGI não tinha pressa alguma em dar uma solução para nossa proposta de reestruturação, fazendo uma negociação assimétrica, impondo as condições, dizendo que os termos eram aqueles apresentados e não tinha mais espaço para negociação”, destacou Gumier.
Impasse
No dia 4 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), que representa os servidores do Ibama, ICMbio e Serviço Florestal, para suspensão da greve e retorno de 100% dos servidores, sob pena multa de R$ 200 mil, caso a intimação não fosse cumprida. Além disso, determinou que as negociações entre o MGI e as entidades representativas dos servidores fossem retomadas até ontem. Em nota, a Ascema destacou que o cumprimento da ordem judicial “não significa aceitação” e que já era prevista a entrada de recurso contra a medida.
As reivindicações dos servidores visam a reestruturação do plano de carreira dos servidores do MMA e de seus órgãos vinculados, com reajuste salarial, adicional de periculosidade, adicional de fronteira, realização de concursos públicos e aumento no orçamento das instituições.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 18 de julho de 2024.