O governador João Azevêdo anunciou, ontem, o lançamento de novos editais do Programa ICMS Cultural e Patrimonial. Na ocasião, que aconteceu no Museu da Cidade de João Pessoa, na Praça da Independência, o chefe de Estado também inaugurou uma exposição sobre a capital, com acervos e um grande conteúdo multimídia que contam a história de João Pessoa.
João Azevêdo também entregou os certificados do programa para 12 empresas que participaram do ICMS Cultural e Patrimonial no ano passado e que contribuíram com as políticas públicas de preservação e valorização da memória. Para 2026, o investimento do Governo da Paraíba será da ordem de mais de R$ 20 milhões em renúncias fiscais. Neste ano, o programa vai contar com um novo eixo de investimento, que será destinado a produções audiovisuais. Serão R$ 3 milhões para essa modalidade. Além dela, as tradicionais categorias seguem: Ações Continuadas, para eventos culturais; Patrimônio Histórico, com o objetivo de financiar a preservação de construções históricas; e o Caminhos dos Engenhos, visando a recuperação e reativação dos engenhos de cana-de-açúcar no estado.
No evento, o governador falou sobre como a iniciativa privada pode contribuir com as políticas públicas quando tem o Estado como parceiro. “O Estado abre mão de receita, mas tem, em contrapartida, esses investimentos que são feitos. Nós estamos celebrando aqui, porque 50 empresas aproximadamente colaboraram com esse projeto que eu acho que está transformando verdadeiramente o Centro Histórico de João Pessoa e toda a Paraíba”, analisou João Azevêdo.
O ICMS Cultural da Paraíba é um mecanismo de incentivo fiscal que permite que empresas invistam em projetos de preservação do patrimônio histórico e no fomento a eventos culturais que priorizem artistas paraibanos. Aderindo ao programa, as empresas transformam 100% do valor investido em crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Atualmente, obras estão sendo realizadas em vários prédios históricos da capital, a exemplo do Solar do Conselheiro, do Mosteiro de São Bento, da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, do Largo de São Frei Pedro Gonçalves, do Terraço Sanhauá e da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves.
Investimentos no Centro Histórico de João Pessoa têm sido prioridade do Governo do Estado nos últimos anos. Com investimento total de R$ 140 milhões, a gestão tem acelerado a execução das obras e entregado novos equipamentos culturais, tecnológicos e administrativos à população.
Entre as obras já concluídas e entregues, estão o Museu de História da Paraíba, instalado no Palácio da Redenção, antiga sede do Poder Executivo; o prédio do antigo Colégio das Neves, que passou a abrigar o Parque Tecnológico Horizontes de Inovação; e o Palácio dos Despachos, localizado no antigo Comando-Geral da Polícia Militar, que hoje é a sede do Governo, concentrando o gabinete do governador e a Casa Civil.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 13 de fevereiro de 2025.